Os
métodos utilizados em uma AIA envolvem, além da inter e multidisciplinaridade
exigida pelo tema, as questões de subjectividade, os parâmetros que permitam
quantificação e os itens qualitativos e quantitativos. Desta forma, torna-se
possível observar a magnitude de importância destes parâmetros e a
probabilidade dos impactos ocorrerem, a fim de se obter dados que aproximem o
estudo de uma conclusão mais realística.
É
neste contexto que o presente trabalho da cadeira de Avaliação dos impactos ambiental,
que tem como Tema: Métodos de Avaliação dos impactos ambientais.
Ø Compreender
os Métodos de Avaliação do impacto ambiental.
Ø Definir
a Avaliação do impacto ambiental;
Ø Explicar
os métodos de Avaliação do impacto ambiental;
Ø Identificar
os métodos de Avaliação do impacto ambiental.
No
que diz respeito na elaboração do presente trabalho fez-se primeiro a recolha
do material bibliográfico, sua crítica externa e finalmente fez se uma leitura
analítica. Tratando-se de um trabalho académico, para a sua melhor compressão
usou-se o método de consulta Bibliográfico e alguns documentos extraído na
internet com uma linguagem afirmativa clara e precisa.
Os métodos de avaliação de impacto
ambiental servem de referência nos estudos ambientais para se determinar de
forma mais precisa a significância de uma alteração ambiental. Também são
usados para padronizar e facilitar a abordagem do meio físico, que em geral
leva em consideração vários aspectos.
Os métodos de avaliação de impactos
ambientais são instrumentos utilizados para colectar, analisar, comparar e
organizar informações qualitativas e quantitativas originadas de uma
determinada actividade modificadora do meio ambiente, em que são consideradas,
também, as técnicas que definirão a forma e o conteúdo das informações a serem
repassadas aos sectores envolvidos.
O EIA pode ser realizado utilizando
"quaisquer metodologias de abordagem, desde que em acordo com a literatura
nacional e/ou internacional sobre o assunto". Porém, deve-se tomar cuidado
pois, a maioria dos métodos apresentam carácter subjectivo na abordagem do meio
físico. Portanto, devem ser utilizados critérios bem definidos para a escolha
do método a ser usado, ou seja, cada
método tem uma aplicação definida, sendo utilizado conforme o caso (Leite, Fornasari Filho & Bitar,
1990).
Nos quadros a seguir são
apresentados alguns dos principais métodos de avaliação de impacto ambiental,
mostrando uma descrição sucinta, aplicações, vantagens e desvantagens e
exemplos (modificado de Moreira,
1992 apud Aguiar, 1997).
As
considerações anteriores sobre a avaliação de impacto ambiental foram
realizadas com o intuito de evitar que se discutam os métodos sem localizá-los
dentro desse processo mais amplo que é a avaliação de impactos. A esta altura,
no entanto, é necessário fazer-se uma distinção entre metodologia, métodos e
técnicas de AIA.
Para
PIMENTE G. & Pires S.H (1992),
A
avaliação é uma metodologia (estudo sistemático com utilização de métodos e
técnicas, em lugar de apenas seguir passos processuais para chegar a um certo objectivo),
dentro da qual, são definidos certos métodos (procedimentos mais gerais e menos
dependentes de um contexto específico), que são operacionalizados com o uso de
técnicas (procedimentos relativamente especializados, usados para solucionar
determinados problemas).
Os métodos e as técnicas de AIA são, então,
mecanismos estruturados para colectar, analisar, comparar e organizar informações
e dados sobre impactos ambientais de uma proposta, incluindo os meios de
comunicação para a apresentação escrita e visual dessas informações.
Envolvem, desse modo, o tratamento do
conjunto dos aspectos ambientais. Existem, também, as técnicas utilizadas na
fase de predição para medir as condições futuras dos factores e parâmetros
ambientais específicos - modelos matemáticos, físicos, análises estatísticas,
etc. Em outras palavras, são instrumentos formais e predefinidos,
especificamente relacionados com as diferentes disciplinas envolvidas no
processo de avaliação, com o objectivo de determinar a magnitude dos impactos.
BARBIERI, (2004).
Neste
artigo, trataremos somente dos métodos e técnicas de AIA, como definidos
anteriormente, por terem estes caracteres gerencial. Esses métodos de AIA
podem, então, ser agrupados de acordo com a actividade para a qual sua
utilização é mais adequada.
Desse modo, podem-se resumir esses métodos em:
Métodos para a fase de identificação e
sumariação de impactos; Métodos para a fase de avaliação.
Dentre
os métodos mais mencionados na literatura, fazem parte do primeiro grupo: métodos ad-hoc, checklists, matrizes, redes,
diagramas, métodos de superposição de cartas.
Vale
a pena mencionar alguns procedimentos que vêm sendo utilizados, como: coping e elaboração de cenários, que
auxiliam na identificação a priori dos impactos e no estabelecimento da
importância do impacto para evitar investigações inúteis, e que devem contar,
necessariamente, com a participação do público. Os métodos ad-hoc são
elaborados para cada projecto específico.
Os impactos são identificados através de
brainstorming, caracterizados e sumariados através de tabelas e matrizes. As
listagens de controle (ou checklists) são listas padronizadas dos factores
ambientais associados a projectos específicos, onde se identificam os impactos
prováveis.
Algumas
incluem informações sobre técnicas de previsão de impacto, outras incluem
descrição dos impactos ou, ainda, incorporam escalas de valor e índices de
ponderação dos factores. As matrizes são utilizadas para relacionar as diversas
acções do projecto aos factores ambientais. As quadrículas definidas pela intersecção
das linhas e colunas representam o impacto de cada acção sobre cada factor
ambiental.
A escolha de determinado método ou técnica
como mais vantajoso para as avaliações de impactos ambientais não é
recomendável, por não existir um método ideal, que se aplique a todos os tipos
e a todas as fases do estudo. A selecção do método dependerá dos objectivos que
se quer alcançar, da disponibilidade de dados, das características do projecto
e especificidades da localização, bem como do tempo e dos recursos financeiros
e técnicos disponíveis.
A
metodologia a ser adoptada deve explicitar e justificar a escolha dos métodos e
os objectivos a serem alcançados com a utilização de cada um deles,
contribuindo, assim, para facilitar a compreensão de todo o processo e a
apresentação e discussão dos resultados com órgãos ambientais e com o público. De modo geral, não se tem observado essa
clareza nos documentos que vêm sendo apresentados pelo sector, o que leva o
leitor a se confundir com o grande número de dados e conceitos, e com a falta
de integração entre os métodos e os resultados, (ROVERE, 1992).
As consequências da implantação dos
empreendimentos muitas vezes ficam escamoteadas ou têm sua dimensão alterada no
emaranhado de análises e classificações. Além disso, a maioria das avaliações
não contempla a comparação entre alternativas, pelo fato de que os estudos e projectos
já se encontram em fase muito adiantada (por exemplo, no projecto executivo) ou
mesmo por já ter sido iniciada a construção do empreendimento.
Quanto
aos métodos utilizados, pode-se constatar que as matrizes têm sido amplamente
empregadas, não somente para identificação dos impactos, sua principal função.
Esta aplicação sem a complementação de outros métodos e técnicas, e sem estar
dentro de uma linha metodológica, toma-se um instrumento de avaliação
incompleto. Pelo seu poder de síntese e de comunicação as matrizes são um
poderoso instrumento para subsidiar a avaliação e o processo de decisão, mas os
elementos que se obtêm das matrizes não podem ser confundidos com a própria
avaliação.
Os
métodos utilizados em uma AIA envolvem, além da inter e multidisciplinaridade
exigida pelo tema, as questões de subjectividade, os parâmetros que permitam
quantificação e os itens qualitativos e quantitativos. Desta forma, torna-se
possível observar a magnitude de importância destes parâmetros e a probabilidade
dos impactos ocorrerem, a fim de se obter dados que aproximem o estudo de uma
conclusão mais realística.
Assim,
a metodologia de AIA utiliza para uma proposta métodos e técnicas estruturadas
para colectar, analisar, comparar e organizar informações e dados sobre
impactos ambientais nestes três sectores citados.
A
partir da promulgação do NEPA (National
Environmental Policy Act of 1969), foi instituído formalmente, nos Estados
Unidos, o processo de Avaliação de Impacto Ambiental. Desde então, começaram a
se desenvolver métodos com o objectivo de sistematizar as análises realizadas,
utilizando-se, algumas vezes, de técnicas correntes de outras áreas do
conhecimento.
De
acordo com ROCHA, (1997, p.423),
As linhas metodológicas de avaliação são
mecanismos estruturados para comparar, organizar e analisar informações sobre
impactos ambientais de uma proposta, incluindo os meios de apresentação escrita
e visual dessas informações. Devido à diversidade de métodos de AIA existentes,
onde muitos não são compatíveis com as condições socioeconómicas e políticas do
Brasil, faz-se necessário que sejam seleccionados sob as próprias condições,
muitas vezes até adaptando-os através de modificações e/ ou revisões, para que
sejam realmente úteis na tomada de decisão de um projecto.
Fica, então, a critério de cada equipe técnica
usuária a selecção daquele (s) método (s) mais apropriado (s), ou parte (s) dele
(s), de acordo com as actividades propostas. Dessa forma, a definição da
metodologia de avaliação de impactos ambientais consiste em definir os
procedimentos lógicos, técnicos e operacionais capazes de permitir que o processo,
antes referido, seja completado.
Os
métodos de Avaliação de Impactos Ambientais são mecanismos estruturados para
identificar, colectar e organizar os dados de impacto ambiental, permitindo a
sua apresentação em formatos visuais que facilitem a interpretação pelas partes
interessadas (ANDREAZZI & MILWARDDE-ANDRADE, 1990).
Estes métodos variam com as características do projecto e
as condições ambientais. Dentre os principais métodos empregados na Avaliação
de Impactos Ambientais estão: ad hoc, checklists, matrizes, overlays, redes e
modelagem (MAGRINI, 1989 apud SILVA, 1994).
Ø A primeira,
centrada preponderantemente na identificação e sintetização dos impactos;
Ø A segunda,
incorpora de forma mais efetiva o conceito de avaliação, podendo explicitar as
bases de cálculo ou a ótica de diferentes grupos sociais.
Ø Na
primeira categoria, ou métodos identificativos, encontram-se os métodos tipo:
Ø Listagem
de Controle (Check-Lists);
Ø Diagramas
de Sistemas; Métodos Cartográficos; Redes de Interacção; Métodos Ad Hoc;
Os métodos Ad Hoc são elaborados para um projecto
específico, identificando normalmente os impactos através de longa reflexão,
caracterizando-os e sintetizando-os em seguida por meio de tabelas ou matrizes.
Os métodos Cartográficos foram desenvolvidos no âmbito do
planeamento territorial. O mais conhecido é o Método McHarg, desenvolvido em 1969
para determinar aptidões territoriais. Existem ainda outros métodos, em geral
próximos ao do determinismo ecológico de McHarg, como o de M. Falque,
desenvolvido na França, o de Tricart e, mais recentemente, as análises por
satélite.
Os métodos Check-Lists são relações padronizadas de factores
ambientais a partir das quais identificam-se os impactos provocados por um projecto
específico. Existem hoje diversas listas padronizadas por tipo de projectos (projectos
hídricos, auto-estradas, etc.);
As Matrizes de Interacção são técnicas bidimensionais que
relacionam acções com factores ambientais. Embora possam incorporar parâmetros
de avaliação, são métodos basicamente de identificação.
Na óptica de LEOPOLD, (1971, p.13),
Os Métodos Identificativos as Redes de Interacção representam um
avanço em relação às técnicas anteriores, pois ao estabelecerem relações do
tipo causa-condição-efeito, permitem melhor identificação dos impactos e de
suas inter-relações. Um dos métodos mais conhecidos é o de Sorensen, elaborado
em 1971 para analisar diversos tipos de uso do solo em regiões costeiras;
Os Diagramas de
Sistemas são outra categoria de técnicas de identificação e tomam como base
o trabalho desenvolvido em Odum (1971). Utilizando simbologia relativa a
circuitos electrónicos, os impactos são medidos em termos de fixação e fluxo de
energia entre os componentes dos ecossistemas.
2.1.5.O Método Battelle ou Sistema de Avaliação
O método Battelle Columbus para projectos hídricos,
podendo ser utilizado tanto para um único empreendimento, micro, como para planeamento
de um programa de empreendimentos, macro. A Análise Multicritério decorre da
incorporação dos problemas que envolvem a análise de múltiplos objectivos, além
de grandes incertezas relativas aos possíveis impactos e aos conflitos entre
diferentes ópticas individuais ou de grupos sociais.
Segundo DOTE (2000), A
Folha de Balanço de Planeamento classifica os atores envolvidos em produtores
(empresas, indivíduo, actividade ou local) e consumidores (grupos afectados). Em
seguida, contabiliza em termos monetários os custos e benefícios de
alternativas para as partes afectadas;
A Matriz de Realização de Objectivos apresenta algumas
vantagens em relação ao método anterior na medida que considera os grupos afectados
sem classificá-los em produtores e consumidores, pois esta classificação é por
vezes difícil, comportando elevado grau de subjectividade.
A Avaliação Ambiental Estratégica – AAE é o termo usado
para descrever o processo de avaliação dos impactos ambientais de acções
estratégicas que ocorrem em todos os níveis decisórios governamentais que
precedem a fase de projectos específicos;
Finalizando
feito o trabalho concluiu-se que, os métodos de avaliação de impacto ambiental
servem de referência nos estudos ambientais para se determinar de forma mais
precisa a significância de uma alteração ambiental. Também são usados para
padronizar e facilitar a abordagem do meio físico, que em geral leva em
consideração vários aspectos.
É importante chamar a atenção para a relação
da avaliação dos impactos ambientais e o processo de decisão existente em um
empreendimento ou em um conjunto de empreendimentos. A avaliação é mais um
elemento que deve ser considerado no processo de decisão, em conjunto com
outras análises de natureza energética, eléctrica, tecnológica, etc.
Ainda
concluiu-se que os métodos e as técnicas de AIA são, então, mecanismos
estruturados para colectar, analisar, comparar e organizar informações e dados
sobre impactos ambientais de uma proposta, incluindo os meios de comunicação
para a apresentação escrita e visual dessas informações.
A
metodologia a ser adoptada deve explicitar e justificar a escolha dos métodos e
os objectivos a serem alcançados com a utilização de cada um deles,
contribuindo, assim, para facilitar a compreensão de todo o processo e a
apresentação e discussão dos resultados com órgãos ambientais e com o público.
Constatou-se
que os métodos utilizados em uma AIA envolvem, além da inter e
multidisciplinaridade exigida pelo tema, as questões de subjectividade, os
parâmetros que permitam quantificação e os itens qualitativos e quantitativos.
Desta forma, torna-se possível observar a magnitude de importância destes
parâmetros e a probabilidade dos impactos ocorrerem, a fim de se obter dados
que aproximem o estudo de uma conclusão mais realística.
BITAR, O.Y., FORNASARI FILHO, N. & VASCONCELOS, M.M.T. Considerações básicas para a abordagem do
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1990.
BARBIERI, José Carlos. Gestão Ambiental Empresarial: conceitos, modelos e instrumentos.
São Paulo: Saraiva, 2004.
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DOTE SÁ, T. Avaliação de Impactos Ambientais. In: Curso Avaliação de Impactos
Ambientais, Apostila...João Pessoa: GAPLAN/SUDEMA. 2000.
PIMENTE G. & Pires S.H, metodologias de avaliação de impacto
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ROCHA,
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unidades pontuais e lineares. Santa Maria: Imprensa Universitária, 2001. 200p.
ROVERE, Emilio Lebre La. Metodologia de Avaliação de Impacto Ambiental Documento final,
“Instrumentos de Planeamento e Gestão Ambiental – Demandas e Propostas”.
Brasília: Ibama, 1992.
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