INTRODUÇÃO
A exploração de recursos minerais em pequenas escala, tem uma longa
tradição na Província de Manica. Ela remonta desde os tempos do Império de
Muenemutapa, altura em que começara a ser praticada na base de instrumentos e
técnicas tradicionais, o que propicia a ocorrência de graves problemas ambiental.
É neste contexto que o surge o presente trabalho de investigação científica com
o tema: A mineração e meio ambiente: Caso do Posto Administrativo
de Nhampassa - Distrito de Báruè, 2007-2014.
Com o estudo ora em causa, espera-se contribuir com
ideias que permitam melhorar as condições ambientais em Nhampassa, que vem se
desequilibrando devido a actividade de mineração.
A pesquisa, ainda é pertinente porque servirá no futuro
de material didáctico na gestão ambiental, no contexto do ensino da Geografia
local, na perspectiva de munir os estudantes de conhecimentos que têm por base
a sua realidade mais próxima, e em particular no PEA (Processo de ensino-aprendizagem)
em Geografia no ESG (Ensino Secundário Geral) em matéria ligada a protecção e
conservação da Natureza e sua importância sócio-económico principalmente em
Nhampassa - Báruè e no país em geral.
Os estudos ambientais efectuados, recomendam
a necessidade de medidas imediatas no sentido de travar o garimpo sem por isso,
olhar os benefícios socio-económicos que esta actividade traz para as famílias
que a ela se dedicam. Esta problemática suscitou o interesse de efectuar uma
pesquisa, com vista a compreender até que ponto a exploração mineira artesanal
contribui para a melhoria das condições sociais e económicas das comunidades
residentes. O trabalho foi realizado a partir de pesquisas bibliográficas
principalmente daquelas que abordam acerca das regras para a elaboração de
trabalhos científicos.
Em termos estruturais, o
presente trabalho de pesquisa é composto por três capítulos, no que refere o
primeiro capitulo, que subscreve sobre a generalização física e sócio económica
da região, segundo capitulo, sobretudo onde se decorra o desenvolvimento do
trabalho e o terceiro e ultimo capitulo é nesse capitulo onde se desenvolve as
conclusões / recomendações e referencia Bibliografia.
A exploração de recursos minerais em pequenas escala, tem uma longa
tradição na Província de Manica. Ela remonta desde os tempos do Império de
Muenemutapa, altura em que começara a ser praticada na base de instrumentos e
técnicas tradicionais, o que propicia a ocorrência de graves problemas ambiental.
É neste contexto que o surge o presente trabalho de investigação científica com
o tema: A mineração e meio ambiente: Caso do Posto Administrativo
de Nhampassa - Distrito de Báruè, 2007-2014.
Com o estudo ora em causa, espera-se contribuir com
ideias que permitam melhorar as condições ambientais em Nhampassa, que vem se
desequilibrando devido a actividade de mineração.
A pesquisa, ainda é pertinente porque servirá no futuro
de material didáctico na gestão ambiental, no contexto do ensino da Geografia
local, na perspectiva de munir os estudantes de conhecimentos que têm por base
a sua realidade mais próxima, e em particular no PEA (Processo de ensino-aprendizagem)
em Geografia no ESG (Ensino Secundário Geral) em matéria ligada a protecção e
conservação da Natureza e sua importância sócio-económico principalmente em
Nhampassa - Báruè e no país em geral.
Os estudos ambientais efectuados, recomendam
a necessidade de medidas imediatas no sentido de travar o garimpo sem por isso,
olhar os benefícios socio-económicos que esta actividade traz para as famílias
que a ela se dedicam. Esta problemática suscitou o interesse de efectuar uma
pesquisa, com vista a compreender até que ponto a exploração mineira artesanal
contribui para a melhoria das condições sociais e económicas das comunidades
residentes. O trabalho foi realizado a partir de pesquisas bibliográficas
principalmente daquelas que abordam acerca das regras para a elaboração de
trabalhos científicos.
Em termos estruturais, o
presente trabalho de pesquisa é composto por três capítulos, no que refere o
primeiro capitulo, que subscreve sobre a generalização física e sócio económica
da região, segundo capitulo, sobretudo onde se decorra o desenvolvimento do
trabalho e o terceiro e ultimo capitulo é nesse capitulo onde se desenvolve as
conclusões / recomendações e referencia Bibliografia.
TEMA
O presente trabalho apresenta o seguinte tema:
·
A mineração e meio ambiente: Caso do Posto Administrativo
de Nhampassa - Distrito de Báruè, 2007-2014
·
A mineração e meio ambiente: Caso do Posto Administrativo
de Nhampassa - Distrito de Báruè, 2007-2014
Delimitação
do tema
O presente trabalho de pesquisa decorreu no Distrito de
Báruè, Posto Administrativo de Nhampassa concretamente nas margens do rio Nhamaiasse
localidade do mesmo nome, no período compreendido entre os anos 2007-2014,
porque este local está sendo degradado devido a actividade mineira que teve seu
início em 2007 e que se prolonga até aos dias actuais.
O presente trabalho de pesquisa decorreu no Distrito de
Báruè, Posto Administrativo de Nhampassa concretamente nas margens do rio Nhamaiasse
localidade do mesmo nome, no período compreendido entre os anos 2007-2014,
porque este local está sendo degradado devido a actividade mineira que teve seu
início em 2007 e que se prolonga até aos dias actuais.
Justificativa
Com o presente
estudo intitulado A mineração e meio ambiente: Caso do Posto Administrativo de Nhampassa -
Distrito de Báruè, 2007-2014,
para além de interessar instituições (Governo de Moçambique em geral e do Posto
em particular, Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental, Direcção
Provincial de Recursos minerais e energia, entre outras), e para a comunidade
em geral e de Nhampassa com maior enfoque, (uma vez que a mineração assegura
economicamente a comunidade que a pratica, pois cria postos de trabalho,
dinamiza o comércio), ela enquadra-se na linha de pesquisa de Educação e Desenvolvimento Sustentável
e nas disciplinas curriculares de Geografia da Indústria, Geologia Geral,
Gestão Ambiental e Educação Ambiental.
Trata-se de um
tema que reveste-se de uma elevada importância sócio-económico e ambiental,
pois para além de garantir a renda familiar, convida os intervenientes e a quem
é de direito, que a pratiquem e/ou que se pratique de forma sustentável, sem no
entanto agredir o ambiente.
A
escolha do tema, prende-se pelo facto de o autor ser natural daquele Posto Administrativo,
onde a partir de 2007, começara a observar que as paisagens físico-geográficas
da sua terra natal estão a sofrer alterações significativas e nefastas
motivadas pela exploração mineira, que aos poucos vem semeando seus impactos
ambientais. Assim, sendo um estudante do Curso de Licenciatura em ensino de
Geografia com habilitações em ensino de História, área de formação com fortes
afinidades e inclinações ambientais, sente-se obrigado em contribuir, propondo
saídas plausíveis a fim de garantir e/ou repor o equilíbrio ambiental na terra
que o viu nascer.
Com o presente
estudo intitulado A mineração e meio ambiente: Caso do Posto Administrativo de Nhampassa -
Distrito de Báruè, 2007-2014,
para além de interessar instituições (Governo de Moçambique em geral e do Posto
em particular, Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental, Direcção
Provincial de Recursos minerais e energia, entre outras), e para a comunidade
em geral e de Nhampassa com maior enfoque, (uma vez que a mineração assegura
economicamente a comunidade que a pratica, pois cria postos de trabalho,
dinamiza o comércio), ela enquadra-se na linha de pesquisa de Educação e Desenvolvimento Sustentável
e nas disciplinas curriculares de Geografia da Indústria, Geologia Geral,
Gestão Ambiental e Educação Ambiental.
Trata-se de um
tema que reveste-se de uma elevada importância sócio-económico e ambiental,
pois para além de garantir a renda familiar, convida os intervenientes e a quem
é de direito, que a pratiquem e/ou que se pratique de forma sustentável, sem no
entanto agredir o ambiente.
A
escolha do tema, prende-se pelo facto de o autor ser natural daquele Posto Administrativo,
onde a partir de 2007, começara a observar que as paisagens físico-geográficas
da sua terra natal estão a sofrer alterações significativas e nefastas
motivadas pela exploração mineira, que aos poucos vem semeando seus impactos
ambientais. Assim, sendo um estudante do Curso de Licenciatura em ensino de
Geografia com habilitações em ensino de História, área de formação com fortes
afinidades e inclinações ambientais, sente-se obrigado em contribuir, propondo
saídas plausíveis a fim de garantir e/ou repor o equilíbrio ambiental na terra
que o viu nascer.
Objectivos
Em termos gerais o projecto visa:
Em termos específicos, o projecto visa:
Em termos gerais o projecto visa:
·
Analisar
as formas de exploração mineira, propondo as soluções para minimização dos
efeitos desta actividade no ambiente em Nhampassa;
Em termos específicos, o projecto visa:
·
Descrever as generalidades físico-geográficas e sócio-econômicas do Posto
Administrativo de Nhampassa – Báruè.
·
Identificar
as formas de exploração mineira no posto administrativo de Nhampassa.
·
Explicar os impactos ambientais
da exploração dos recursos minerais no posto administrativo de
Nhampassa;
Problema
As actividades
de mineração são essenciais para o desenvolvimento económico de um País, pois,
os minérios extraídos da natureza são utilizados ou como matéria-prima no processo
industrial ou como produto comercial. No entanto, esta actividade tem
contribuído para grandes desequilíbrios ecológicos.
O processo do extractivismo das pedras preciosas e semi-preciosas,
implica na alteração do meio ambiente (perda da biodiversidade, desabamento de
terras, erosão, geração de resíduos sólidos entre outros. Estas alterações também
são manifestadas em forma de poluição, contaminação e turbidez da água,
malefícios que afectam os ecossistemas locais, principalmente os aquáticos. É
neste contexto que surge a seguinte questão de pesquisa:
As actividades
de mineração são essenciais para o desenvolvimento económico de um País, pois,
os minérios extraídos da natureza são utilizados ou como matéria-prima no processo
industrial ou como produto comercial. No entanto, esta actividade tem
contribuído para grandes desequilíbrios ecológicos.
O processo do extractivismo das pedras preciosas e semi-preciosas,
implica na alteração do meio ambiente (perda da biodiversidade, desabamento de
terras, erosão, geração de resíduos sólidos entre outros. Estas alterações também
são manifestadas em forma de poluição, contaminação e turbidez da água,
malefícios que afectam os ecossistemas locais, principalmente os aquáticos. É
neste contexto que surge a seguinte questão de pesquisa:
Hipóteses
·
A
capacitação (E.A) aos garimpeiros em boas práticas ambientalmente sustentáveis,
pode constituir uma das medidas para a mitigação dos efeitos nefastos da
mineração sobre o ambiente em Nhampassa;
·
A
capacitação (E.A) aos garimpeiros em boas práticas ambientalmente sustentáveis,
pode constituir uma das medidas para a mitigação dos efeitos nefastos da
mineração sobre o ambiente em Nhampassa;
·
A
criação de associações garimpeiras, pode permitir a redução dos efeitos da
mineração no ambiente.
·
A
pobreza, a explosão demográfico, e a fraca educação ambiental podem constituir
umas das causas de exploração insustentável dos recursos minerais.
METODOLOGIA
Método
de abordagem
No rol do método de abordagem utilizou-se o método indutivo, no qual permitiu conhecer o
todo a partir da parte, isto é, consistiu em análise ou estudar os fenómenos
partindo do particular para compreender o geral.
No rol do método de abordagem utilizou-se o método indutivo, no qual permitiu conhecer o
todo a partir da parte, isto é, consistiu em análise ou estudar os fenómenos
partindo do particular para compreender o geral.
Métodos
de procedimentos
Existem vários métodos de procedimento, mas para este trabalho
privilegiou-se os seguintes:
Existem vários métodos de procedimento, mas para este trabalho
privilegiou-se os seguintes:
·
Método histórico – que consistiu num
breve historial sobre a evolução temporal da actividade mineira em Nhampassa;
·
Método comparativo –
a partir do qual estabelecer-se-á as diferenças e semelhanças em termos
temporais e espaciais.
·
Método estatístico matemático –
a partir do qual foi efectuadas as tabelas e os gráficos;
·
Método cartográfico – que consistiu na elaboração, leitura e
interpretação de mapas.
Técnica
e instrumento de recolha de dados
No que diz respeito quando as técnicas de recolha de
dados são seguintes:
No que diz respeito quando as técnicas de recolha de
dados são seguintes:
·
Observação
De
acordo com DIAS (2007, p.39), “observação
é uma técnica de recolha de dado e os dados recolhidos devem ser analisado”.
Esta técnica permitiu observar/estudar de forma directa os fenómenos em estudo
Na pesquisa, foi utilizada a entrevista individual
aberta, de forma a averiguar factos e opiniões, descobrir planos de acção,
condutas actuais ou do passado, de forma privada e confidencial, garantindo
maior aprofundamento em torno do assunto. Esta técnica foi dirigida ao Director
Provincial dos Recursos minerais e energia de Manica.
·
Inquérito
Esta técnica aplica-se na maioria das investigações e tem
muitas vantagens se, se quer recolher opiniões sociais, pela quantidade de
informações que se obtêm em pouco tempo, em factos ou fenómenos massivos,
estudo de grupos e outros. Para a pesquisa, foi utilizado o inquérito do tipo
misto, uma vez que dum lado
propiciou as respostas mais aprofundadas em torno do assunto, embora sejam
complexas na tabulação e de outro lado tem respostas breves e especificas,
sendo estas as mais fáceis de tabular. Esta técnica foi dirigida aos líderes
locais e os garimpeiros.
População e delimitação da amostra
Tabela1: mostra a
distribuição da amostra
Homens/mulheres
Homens
Mulheres
Crianças
Garimpeiros
28
15
7
Total
50
Fonte: Autor, 2014
De
acordo com DIAS (2007, p.39), “observação
é uma técnica de recolha de dado e os dados recolhidos devem ser analisado”.
Esta técnica permitiu observar/estudar de forma directa os fenómenos em estudo
·
Entrevista
De acordo LAKATOS (1991 p.96) entrevista “é uma outra técnica de colecta de dados
através de diálogo face a face “entrevista desenvolve-se de maneira metódica e
proporciona do entrevistador, verbalmente a informação necessária”.
Na pesquisa, foi utilizada a entrevista individual
aberta, de forma a averiguar factos e opiniões, descobrir planos de acção,
condutas actuais ou do passado, de forma privada e confidencial, garantindo
maior aprofundamento em torno do assunto. Esta técnica foi dirigida ao Director
Provincial dos Recursos minerais e energia de Manica.
Também a Entrevistas semi-estruturadas com especialistas
e técnicos de sector, autoridades e funcionários públicos ligados aos recursos
naturais e meio ambientes, líderes comunitários e representantes dos próprios
produtores artesanais de pedras preciosas e semi-preciosas.
·
Inquérito
Para AAVV (2000 p.1160),
Inquérito
corresponde a uma forma de apreciação pública relativamente a projectos e
planos elaborados por iniciativa da administração no domínio do urbanismo, do
ordenamento do território ou do ambiente. Trata-se, então, de, em alternativa à
reunião pública, auscultar a população, proporcionando aos cidadãos
interessados a possibilidade de, durante certo período de tempo, apresentarem
por escrito observações e sugestões sobre projectos previamente divulgados.
Estes contributos devem ser ponderados na decisão final relativa ao projecto em
causa.
Esta técnica aplica-se na maioria das investigações e tem
muitas vantagens se, se quer recolher opiniões sociais, pela quantidade de
informações que se obtêm em pouco tempo, em factos ou fenómenos massivos,
estudo de grupos e outros. Para a pesquisa, foi utilizado o inquérito do tipo
misto, uma vez que dum lado
propiciou as respostas mais aprofundadas em torno do assunto, embora sejam
complexas na tabulação e de outro lado tem respostas breves e especificas,
sendo estas as mais fáceis de tabular. Esta técnica foi dirigida aos líderes
locais e os garimpeiros.
População e delimitação da amostra
Amostra é a parte do
universo seleccionada de acordo com uma regra ou um plano e que seja
representativa. Portanto a população que constitui informante deste trabalho é
composta por 1000, garimpeiros da mina do posto administrativo de Nhampassa. Nesta
perspectivas Na selecção de amostra da pesquisa proposta, foram entrevistados um
número total de 50 garimpeiros, dos quais 28 homens, 15 mulheres e 7 crianças
menor de 18 anos, e outros com idade compreendido entre 20 a 50 anos.
Tabela1: mostra a
distribuição da amostra
|
Homens/mulheres
|
Homens
|
Mulheres
|
Crianças
|
|
Garimpeiros
|
28
|
15
|
7
|
|
Total
|
50
|
||
Fonte: Autor, 2014
Tipos
de pesquisa
Pesquisa é o “processo
formal e sistemático de desenvolvimento do método científico. O objectivo
fundamental da pesquisa é descobrir respostas para problemas mediante o emprego
de procedimentos científicos”. (GIL, 1995 p.43).
Quanto aos objectivos, a presente pesquisa é do tipo
explicativo permitiu identificar os factores ou causas que determinam ou que
contribuem para a ocorrência dos fenómenos, aprofundando o conhecimento da
realidade, pois explica a razão, o porquê das coisas.
Com isso, procurou o aprofundamento de uma realidade
específica da área de estudo. É basicamente realizada por meio de observação
directa das actividades do grupo estudado e de entrevistas com informantes para
captar as aplicações do que ocorre naquela realidade.
Pesquisa é o “processo
formal e sistemático de desenvolvimento do método científico. O objectivo
fundamental da pesquisa é descobrir respostas para problemas mediante o emprego
de procedimentos científicos”. (GIL, 1995 p.43).
A pesquisa é classificada quanto aos objectivos: em
exploratória, descritiva e explicativa; e quanto aos procedimentos técnicos: em
bibliográfica, documental, experimental, levantamento, estudo de campo, estudo
de caso e pesquisa – acção. (IVALA et all,
2007). Outrossim, pode ainda ser
classificada quanto a abordagem em quantitativa, qualitativa (CHIZZOTTI, 2003).
Quanto aos objectivos, a presente pesquisa é do tipo
explicativo permitiu identificar os factores ou causas que determinam ou que
contribuem para a ocorrência dos fenómenos, aprofundando o conhecimento da
realidade, pois explica a razão, o porquê das coisas.
Quanto aos procedimentos técnicos, a pesquisa é do tipo
trabalho de campo. Segundo LAKATOS & MARCONI (2008 p.188),
Pesquisa de campo é
aquela utilizada com objectivo de conseguir informações e/ou conhecimentos a
cerca de um problema, para o qual se procura uma resposta, ou de uma hipótese,
que se queira comprovar, ou, ainda, descobrir novos fenómenos ou as relações
entre eles. Consiste na observação de factos e fenómenos tal como ocorrem
espontaneamente, na colecta de dados a eles referentes e no registo de
variáveis que se presume relevantes, para analisá-los.
Com isso, procurou o aprofundamento de uma realidade
específica da área de estudo. É basicamente realizada por meio de observação
directa das actividades do grupo estudado e de entrevistas com informantes para
captar as aplicações do que ocorre naquela realidade.
Capitulo I - Característica
geográfica
Portanto neste capítulo vai se abordar sobre os aspectos
físico geográfica, isto é, a localização geográfica e Cósmica; a
Características Paleo-geomorfologicas, neste caso vai abordar da geologia,
relevo; Aspectos Pedologicos e Biótipo trataram sobre o solo e a vegetação;
Clima e Hidrografia, vai-se abordar sobre o tipo de clima e seu factor e
principais rios; Características
sócio económica, População, Actividade económica e Educação e Saúde.
1.1.Aspectos físicos Geográficos
1.1.1.Localização geográfica do posto administrativo.
O Posto
Administrativo de Nhampassa localiza-se na província de Manica no distrito de
Báruè, com uma área de 1.376 km2 que é limitado por Norte a
localidade Cruz Macossa, a Sul localidade de Chindengue, a Oeste Thewetewe e
Tchovzo e a Este pelo distrito de
Macossa.
No
que diz respeito quanto a localização Cósmica: localiza-se entre 17° 47’ 44”
Latitude Sul,
localiza-se
entre 33° 13’ 14” Longitude Este, como ilustra a figura abaixo:
No
que diz respeito quanto a localização Cósmica: localiza-se entre 17° 47’ 44”
Latitude Sul,
1.1.2. Características
Paleo-geomorfologicas
1.3.Geologia
A Geologia como
sendo ciência que estuda a composição, a estrutura e a evolução da Terra,
através dos produtos e processos geológicos que ocorrem no interior e na
superfície do planeta.
No que diz respeito quanto a Geomorfologia, o posto Administrativo de Nhampassa possui um relevo planáltico, sendo
caracterizado por dois (2) regiões fisiográficas distintas, nomeadamente:
Cordilheira
montanhosa, como forma de
relevo com uma altitude de 1844 metros, com solos aluviais e temperaturas
médias anuais de 18° C, o que permite o desenvolvimento de culturas. Esta
região, para além das culturas, também é potencial em pecuária e reúne
condições excelentes para o turismo devido às suas belas paisagens.
A precipitação média anual na estação
mais próxima do posto Administrativo é cerca de 1.591 mm, enquanto a
evapo-transpiração potencial média anual está na ordem dos 1.240 mm. A maior
queda pluviométricas ocorre sobretudo no período compreendido entre Novembro de
um ano e Abril do ano seguinte, variando significativamente na quantidade e
distribuição, de 1.000 a 1.400 mm na região planáltico.
Portanto quanto a Hidrografia o Posto Administrativo de Nhampassa-sede caracteriza-se por apresentar
uma fraca rede hidrográfica, sendo portanto drenado pelos seguintes rios:
Nhadue, Nhamaiasse, Fudze, Nhampassa e Phandira este ultimo rio como sendo o
rio mais grande da região.
A par destes rios, Nhadue, Nhamaiasse, Fudze, Phandira e
Nhampassa este último rio que passa pelo meio do posto sede. Portanto estes
constituem como os rios principais do Posto Administrativo de Nhampassa-sede,
sendo estes rios com regime periódico ou temporal e rios do tipo intermitente.
Regiões biogeografico constituem um tipo de classificação
do planeta em divisões que representam inter-relações entre organismos e meio,
mas mostrando uma visão evolutiva. Portanto são áreas com características
similares em fauna e flora. Cada região é fundamentada na similaridade da
composição da fauna e flora em termos de sistemática e história evolutiva da
biota.
1.2.1.População
A população de Nhampassa derivam de povo Mabarue uma
língua de origem Shona, com uma organização social é de uma família largada,
que possuí um numero total de 33.006 de habitantes dos quais, 15.781 homens e
17.225 mulheres de acordo com a INE (2007). Com
uma Faixa etária de 0 a 45 anos de idade, isto é, de 0 a 18 anos são crianças,
de 18 a 35 anos são jovens e de 45 a 65 são adultos.
|
|
||||||||
Fonte: Autor,
2014
1.2.3. Educação e Saúde
Para INE (1999, p. 22) refere que,
O conhecimento das características educacionais duma
população tem vital importância. Primeiro, a alfabetização, o nível educacional
e a frequência escolar vinculam-se com as condições gerais de vida de um país;
uma população com um nível educacional maior pode esperar-se dela uma
organização social, económica e política mais eficaz, um grande desenvolvimento
e receitas per-capita mais elevadas.
Em 2011, o Posto Administrativo de Nhampassa -sede
contava com 7 escolas, sendo destas, Uma de Escola Secundaria (de 8ª a 10ª
classes), Uma EPC (6ª a 7ª classes) e 5 EP1 (1ª a 5ª classes).
Assim, o nível educacional é um factor preponderante para
compreender as relações estabelecidas entre a população e o ambiente,
essencialmente no respeita a forma de utilização dos recursos minerais, pois,
uma comunidade com alto nível de escolaridade terá maior possibilidade de
adoptar estratégias que visam solucionar inúmeros problemas de caris meramente
sócio-económico e ambiental. Deste modo, constata-se que, a educação é uma ferramenta essencial
rumo ao desenvolvimento sustentável de que o Posto Administrativo de Nhampassa.
Portanto não pode-se de qualquer forma olhar a saúde
apenas, como a ausência de doença. De acordo com a Organização Mundial da
Saúde (OMS), apud CARMO (2001, p. 229) define “saúde como um bem-estar físico,
psíquico e social do indivíduo”.
De acordo com INE (2005, p. 58), O Posto Administrativo
de Nhampassa possui uma Unidade sanitária que se encontra localizado na sede do
posto administrativo, que esta juntado todos os serviços da saúde.
Portanto mesmo assim, verifica-se que até ao presente
momento os serviços de Saúde esta ainda a um nível bastante insuficiente na
região em estudo, tendo em conta o crescimento populacional actual.
Com isso verifica-se que em certas povoações a população
percorre a pé ou de bicicletas uma distância média de 10 km para ter acesso aos
serviços de saúde. Contudo, esta situação tem desencorajado à maior adesão aos
serviços de saúde, preferindo todavia, recorrer ao uso de ervas locais, e aos
médicos tradicionais (curandeiros) em detrimento das unidades sanitárias.
A comunidade tem tido uma participação activa nas
actividades deste sector, destacando-se dentre elas, a adesão às campanhas de
vacinação através dos líderes comunitários, saneamento do meio, parteiras
tradicionais e agentes polivalentes.
Em relação a infra-estrutura do posto administrativo,
possuiu várias infra-estruturas melhoradas e não melhoradas, em relação
melhoradas possui escolas, Hospitais do tipo 1, sede do postos administrativo
de Nhampassa, casas melhoradas, igrejas, as casas de madeira e zinco e de bloco
ou tijolo representam somente 2% do total das habitações do posto, a sua
maioria localizadas na sede do posto administrativo.
Em relação as casas não melhoradas o tipo de habitação
modal do posto é “ casa de palhota, com pavimento de terra batida, tecto de
capim ou colmo e paredes de caniço ou paus”. Vivendo em palhotas com fraca
utilização de latrinas e água colhida directamente em poços ou furos e fontenária.
Em relação a outras utilidades, o padrão dominante é o de famílias possui a
energia eléctrica “sem rádio”
O Posto Administrativo de Nhampassa é acessível ao
transporte rodoviário. Contudo, a mobilidade espacial de pessoas, bens ou
mercadorias, é assegurada pelos vulgos “chapa-100” que são pequenos
transportadores semi-colectivos de passageiros privados que fazem a
interligação a nível intra e inter-distrital.
O Posto Administrativo de Nhampassa liga-se a Vila de
Catandica e Vila do Distrito do Guro pela EN7. Esta, encontra-se actualmente em
óptimas condições de transitabilidade, comparativamente a épocas anteriores,
visto que houve uma reabilitação e ampliação da estrada, o que permite uma
interligação á vários pontos em menos tempo, fazendo uma comunicação em vários
pontos a partir das localidades, postos, distritos e até província.
Capitulo II: Fundamentação
teórica
Portanto vários autores, debruçam sobre a problemática da
exploração dos recursos minerais no Mundo em geral e em Moçambique em
particular. No entanto, para o presente trabalho foram consultados os seguintes
autores: Serra & Cunha (2003), MICOA (2009), Gonçalves (2003), Alexandre (2009),
Silva (2007), entre outros autores que abaixo se descrevem.
Conforme MICOA (2009, p.13), “a mineração ‘e uma
actividade económica muito importante em muitos países em desenvolvimento, quer
em pequena escala são inerentemente perturbadores para o ambiente, produzem
enormes quantidades de resíduos que pode ter impactos negativos durante a
época”.
A degradação da ambiente causada pela mineração ocorre
principalmente como resultado inadequado e a ignorância de práticas e medidas
de reabilitação.
Para a materialização da
pesquisa, o autor basear-se-á em MICOA (2009 p.20), onde afirma que a mineração
“tem se tornando de risco devido a exploração de mineiros tais como mercúrio
para separação do metal e tecnologias rudimentares, insegurança na saúde e no
trabalho e com impactos negativos para a saúde ambiental”.
Neste contexto pode se afirmar
que a mineração para além de ser uma actividade positiva, esta cria danos
avolumados sobre o ambiente como é o caso de exploração de mercúrio para a
separação de metal, uso de tecnologias atrasadas.
Para Silva (2007, p.2), refere que,
A mineração é um dos sectores básicos da economia do
país, contribuindo de forma decisiva para o bem-estar e a melhoria da qualidade
de vida das presentes e futuras gerações, sendo fundamental para o
desenvolvimento de uma sociedade exânime, desde que seja operada com
responsabilidade social, estando sempre presentes os preceitos do
desenvolvimento sustentável. É importante reconhecer e manter sob controlo os
impactos que esta actividade provoca no meio ambiente, assim proporcionando um
meio ambiente adequado para as futuras gerações que estão por vir.
Assim enfatizando a ideia de autor acima como toda
exploração de recurso natural, a actividade de mineração provoca impactos no
meio ambiente seja no que diz respeito à exploração de áreas naturais ou mesmo
na geração de resíduos, com isso seja preserva-lo. Os principais problemas
oriundos da mineração podem ser englobados em cinco categorias: poluição da
água, poluição do ar, poluição sonora, degradação do terreno, incêndios.
A seguir, serão relatadas algumas actividades de
exploração mineral em Moçambique onde são abordados os impactos ambientais
gerados durante o processo de exploração e disposição de seus resíduos.
SERRA & Cunha (2003, p.296), “a Lei n.º 14/2002 de 26
de Junho, a nossa lei de Minas que no domínio de protecção ambiental significou
um salto qualitativo em relação ao anterior. Este instrumento conte, nas suas
estruturas orgânicas em capítulo específicos dedicado a gestão ambiental da
actividade mineira”.
Pode se salientar que o dever que cabe ao titulares de
diferentes licenças sectoriais prevista para a exploração dos recursos minerais
(designamente a concessão mineira, o certificado mineiro e a senha mineira) de
cumprir com as exigências de protecção e de gestão, e restauração ambiental,
nos termos da legislação em vigor.
A exploração mineira no posto
administrativo de Nhampassa.
Antes de mais nada importa referir as características
fundamentais da mineração artesanal, principalmente a mina de Nhampassa, são:
(i) Intensiva utilização de mão-de-obra; (ii) Conflituosidade social e legal;
(iii) Baixo desenvolvimento tecnológico; (iv) Deterioração ambiental; (v)
Precárias condições de segurança e higiene; (vi) Baixo custo de produção; (vii)
Dinamizador das economias locais; (viii) Alternativa de emprego para sectores
afectados pela pobreza; (ix) Ampla distribuição geográfica; (x) Abastecimento
de mercados locais.
De acordo com GCL, (2010, p.20), afirma que, são vários
motivos que levam as pessoas a empreenderem a mineração, dentre elas:
·
Falta de emprego e necessidade de estratégicas de
sobrevivência das comunidades: nas
regiões rurais verifica-se uma grande carência de postos de trabalho. Assim
sendo, uma das formas de se evitar o êxodo rural as pessoas tendem trabalhar
nas minas para o seu auto-sustento;
·
Valorização económica dos mineiros: uma vez que o planeta apresenta um universo de minérios
e origens, estruturas e valores diferentes, cada região procura a todo custo
valorizar os seus;
Formas de exploração mineira do posto administrativo de Nhampassa
Ainda GCL, (2010, p.20), existem duas formas básicas de
extracção dos minérios:
·
A mineração subterrânea é
praticada na situação em que o minério está a profundidades que impossibilita a
mineração a céu aberto. O dispositivo de suporte do tecto é feito por meio de
madeiras.
Processamento
Para
o caso do processamento da mineração de pedras preciosas e semi-preciosas, é
duma forma simplificado. Depois da remoção do minério, os mineradores
seleccionam as pedras manualmente. Durante este processo de sorteamento manual,
os instrumentos mais usados são enxada, o martelo e escopro para livrar a pedra
da rocha encaixante (pegmatito e quartzo), como as imagens abaixo se ilustra, o
processo de selecção, sorteamento e alguns exemplos de pedras preciosa como
água marinha.
Impactos da exploração mineira do posto administrativo
de Nhampassa
Impacto ecológico
Por outro lado o impacto ambiental entende-se qualquer alteração das
propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por
qualquer forma de matéria resultante das actividades humanas que, directa ou
indirectamente, afectam: I – a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
II – as actividades sociais e económicas; III – a biota; IV – as condições
estéticas e sanitárias do meio ambiente; V – a qualidade dos recursos ambientais
Os
impactos ambientais negativos encontrados na mineração de Nhampassa que afecta
a comunidade local são: turbidez das águas no rio Nhamaiasse; Perda da geologia
local após a abertura da cava modificando de forma brusca o relevo, que pode
causar a erosão humana; altera gravemente permeabilidade do solo; perdas da
vegetação e a fauna e destruição do ecossistema local; A alteração da qualidade
do ar; desmatamento da floresta; modificações do relevo. Como pode se ver
alguns exemplos das figuras abaixo.
Consequências de exploração mineira do posto
administrativo de Nhampassa
GCL, (2010, p.11), Qualquer actividade que seja realizada
apresenta seus resultados. Assim, a mineração de Nhampassa tem as suas
consequências ou resultados:
Na saúde ambiental
notou-se que há problemas de assoreamento de rios, erosão, poluição dos rios e
contaminação de solos e também persistência de certas doenças nos acampamentos
dos mineradores tais como malária, diarreias, doenças pulmonares. Também existência
de grandes fendas e buracos, uma vez que os mineradores artesanais não fazem
aterro das minas abandonadas.
Formas de mitigação da actividade de exploração mineira
Portanto
conscientes dos graves problemas que são resultado da exploração insustentável
provocados pela exploração, deve-se procurar possíveis soluções que permitam
mitigar ou minimizar os impactos negativos dos recursos minerais, isto é, na
tentativa de salvaguardar os recursos, resolver os problemas inerentes a
pobreza nas populações locais, visto que este factor constitui uma das causas
fundamentais da degradação ambiental. As Formas de extracção mineira são:
Portanto deve-se disciplinar os violadores, tal como
sugere Bila & Salmi (2003, p.29) “uma boa estratégia de fiscalização deve
ter três componentes essenciais: prevenção, detecção e repressão”[1]. Em
busca ainda de solução um dos nossos inquiridos propôs as seguintes medidas: Deve-se
elaborar projectos para sensibilizar ambientalmente a população, evitar
destruir do ambiente e criar emprego para pôr as pessoas a trabalharem.
Durante a pesquisa a forma de exploração mineira
verificado no terreno é a céu aberto, com a remoção da terra vegetal ou
decapagem e segue-se de seguida a remoção do minério. Este método è usado para
extracção de pedras preciosas e semi-preciosas.
As águas
provocam grande instabilidade de poços escavados em áreas de depósitos
aluvionares e húmidas. Foram registadas algumas casualidades provocadas por
desmoronamentos de paredes desses poços. Como pode-se ver as imagens abaixo.
Como mostra a
figura em cima, abertura de covas para que facilita o processo de extracção das
pedra preciosas e semi-preciosas, verifica se nesta mina onde são visíveis as
covas abertas pelos garimpeiros ao longo da montanha, feito assim abertura pode
causar grande perigo na parte dos garimpeiros, também no meio ambiente.
Forma de protecção
Figura mostra a área recoberta ou recuperada
|
Pergunta
|
Objectivos
|
Respostas
|
|
1
|
Saber o números dos garimpeiros que praticam a actividade de mineração
artesanal.
|
R/.Por ser um trabalho
informal o número de homens e mulheres é indeterminado, estima se no total
cerca de 1000 garimpeiros
|
|
2
|
Conhecer que a Mineração é uma actividade feita por indivíduos nacionais
ou estrangeiros.
|
R/.A mineração é feita por
pessoas nacionais e estrangeiros
|
|
3
|
Identificar os problemas
ambientais causados pela actividade mineira no posto administrativo de
Nhampassa.
|
R/. Os problemas ambientais
causados pelo processo de extracção mineira de Nhampassa são: poluição da água,
desmatamento, erosão do solo, perda da biodiversidade, perda da qualidade do
ar, etc.
|
|
4
|
Compreender as causas que levar a comunidade praticar actividade mineira.
|
R/. As causas que leva a
comunidade local a praticar a actividade mineira são: a pobreza como sendo a
causa principal.
|
|
5
|
Promover as condições de
trabalho.
|
R/. Os garimpeiros não tem
equipamento de protecção, caso os põem risco a saúde.
|
|
6
|
Conhecer as instituições que
apoiam os garimpeiros em equipamento de protecção.
|
R/. De acordo com as populações
entrevistadas desde que iniciou a actividade de extracção mineira em
Nhampassa nenhuma das instituição que já se fez presente a fim de prestar
apoio de equipamento de protecção.
|
|
7
|
Identificar as consequências
tem verificado para os exploradores que não tem material de protecção nas
suas actividades.
|
R/. São várias consequências
como: doenças respiratórias, acidentes de trabalho, diarreia são muito
frequentes.
|
Fonte: Autor,
2014
Apresentação, análise e interpretação dos dados da
Entrevista da direcção distrital dos recursos minerais.
Apresentação dos dados da direcção distrital de recursos
minerais
|
Perguntas
|
Objectivos
|
Respostas
|
|
1
|
Conhecer as formas de exploração mineiras dos
garimpeiros no posto administrativos de Nhampassa.
|
R/. As formas de exploração mineiras do posto administrativo de
Nhampassa são a exploração da mina ao céu aberto.
|
|
2
|
Compreender a analise o governo distrital de Báruè propõe para minimização
dos efeitos desta actividade no ambiente em Nhampassa.
|
R/. A análise do governo
distrital para minimizar os efeitos da actividade no ambiente de Nhampassa é
capacitar os garimpeiros, criar uma associação dos mesmos para permitir a
comercialização dos garimpeiros na área do ambiente local.
|
|
3
|
Identificar os incidentes
mais registados no local de trabalho.
|
R/. Os principais incidentes
mais registado são desabamento da terra, destruição do ecossistema local,
falta de uso de equipamento.
|
|
4
|
Conhecer o sistema de
monitoramento e fiscalização para evitar os danos ambientais.
|
R/. O sistema de Monitoramento
sempre tem sido um acompanhamento e promoção das actividades minerais, a
sensibilização, mobilização, fiscalização e auditoria.
|
|
5
|
Saber as medidas a seguir com vista a mitigar os
efeitos nefastos da mineração sobre o ambiente em Nhampassa.
|
R/. As meditas são, fazer
replantios das arvores, recuperação das áreas degradadas, capacitar os
garimpeiros, Observância de leis e regulamento específicos em rigor sector
mineiro.
|
Fonte:
Autor, 2014
Apresentação, análise e interpretação dos dados da
Entrevista com a Comunidade do Posto administrativa de Nhampassa - Mina de
Nhamaiasse
|
Perguntas
|
Objectivos
|
Respostas
|
|
1
|
Conhecer as pessoas trabalha nesta mina.
|
R/. As pessoas que trabalha nesta mina são
Homem, mulheres e crianças.
|
|
2
|
Saber a tarefa de cada um.
|
R/. Os Homens – aberturas das covas, sorteamento,
Mulheres e crianças -sorteadoras e seleccionadora
|
|
3
|
Identificar os problemas que afectam os
mineradores.
|
R/. Os problemas que afectam os mineradores são a falta
de formação, falta de instrumentos adequados, falta de apoio sanitário.
|
|
4
|
Identificar os problemas ambientais
causados pela actividade mineira.
|
R/. Os problemas ambientais causados pelo mineradores
são erosão do solo, empobrecimento do solo, destruição de habitat, poluição
de água, mais.
|
|
5
|
Mencionar tipo de tecnologia utiliza para a
extracção mineira e processamento.
|
R/. Os tipos da tecnologia utilizada para a extracção e
processamento são: Picareta, pá, enxada, carinha da mão e mais.
|
|
6
|
Saber
os porque usar essa tecnologia.
|
R/. Os porque é mais apropriada para este trabalho.
|
|
7
|
Conhecer
a forma de organização da sua mina.
|
R/. A forma de organização dessa mina é duma forma
associada e grupo informais.
|
|
8
|
Saber
se existe alguma necessidade de formação e treinamento em matéria de acesso e
direitos sobre os recursos naturais.
|
R/. Não existe uma necessidade de formação e
treinamento.
|
|
9
|
Saber
se já teve alguma formação ou treinamento.
|
R/. Não
|
|
10
|
Compreender se existe uma relação entre os
mineiros e as demais organizações ou instituições.
|
R/. Existe uma relação e a relação é Boa.
|
|
11
|
Saber se os garimpeiros tem alguma licença
para exploração mineira.
|
R/. Não
|
|
12
|
Descrever de como os garimpeiros conseguiu
obter a terra onde explorar a sua actividade.
|
R/. Respostas não confortáveis
|
|
13
|
Saber
os principais conflitos resultado da mineração de Nhampassa.
|
R/. Os conflitos resultados da mineração de Nhampassa
são: roubos, marginalidade, prostitutas, infidelidade, lutas violentas, e
mais.
|
|
14
|
Identificar
os mecanismos para resolver tais conflitos.
|
R/. Os mecanismos para
resolver tais conflitos é preciso que haja homens da lei e ordem como por
exemplo, policia, autoridade local, fiscal de controlo e mais.
|
|
15
|
Qual
e a sua sugestão em relação as necessidade de planeamento de uso de terra e
zoneamento territorial.
|
R/. a sugestão em relação as necessidade de
planeamento de uso de terra e zoneamento territorial são. Respostas não
confortáveis.
|
|
16
|
Saber os seus compradores das
pedra-preciosa no posto de Nhampassa.
|
R/. Os compradores são estrangeiros e nacionais.
|
|
17
|
Saber
se a população conhece da legislação sobre a mineração.
|
R/. Não.
|
Fonte:
Autor, 2014
Capitulo
III. Conclusões / Recomendações
Conclusão
Feito
o trabalho concluiu-se que o desenvolvimento sustentável e equitativo deve ser
um processo de criação de oportunidades para todos, como base para a melhoria
da qualidade de vida da comunidade. A mineração artesanal e de pequena escala
usa os recursos naturais para satisfazer as necessidades da comunidade hoje.
Ela reconhece que a organização dos mineradores é essencial e deve dispor de
meios de alcançar um desenvolvimento económico dos seus membros, suas famílias
e da comunidade local.
Apesar
destes impactos positivos que a mineração artesanal de pequena escala produz
igualmente causadora de imensos problemas no meio ambiente e na saúde pública.
A erosão dos solos, a poluição e assoreamento dos rios atingiram níveis
inaceitáveis que reclamam uma acção urgente do governo, da sociedade civil e
dos parceiros de cooperação.
Ainda
concluiu-se que a recorrência de uma tecnologia rudimentar por parte dos
mineradores artesanais deve-se a vários factores como sejam, desconhecimento de
uma outra tecnologia, a simplicidade e o hábito desta tecnologia, o risco na
mudança de tecnologia, falta de capital para suportar uma tecnologia mais
avançada e a disponibilidade e baixo custo de instrumentos.
Embora
as comunidades reconheçam os efeitos nefastos da mineração, preferem que esta
actividade continue pois contribui para aumento do rendimento familiar. Muitas
famílias possuem bicicletas, motas, casas feita de blocos e cobertas de chapas
de zinco, graças as pedras semi-preciosas.
Também
constatou-se que o uso de crianças na mineração é notória pois para muitos, as
crianças devem se familiarizar e receber ensinamentos dos seus predecessores
das principais actividades. O argumento é que não é só na mineração que as
crianças estão envolvidas, mas sim, em todas as actividades de casa. As
mulheres fazem parte uma importante componente na actividade mineira artesanal.
Elas estão envolvidas principalmente na selecção, lavagem de minério e em
actividades adicionais tais como a venda de comida, e outros bens nas zonas de
mineração.
Medidas
urgentes de intervenção são necessárias para disciplinar a mineração artesanal.
Essas medidas incluem primariamente a organização dos mineradores em
associações ou organizações de base comunitária.
Recomendações
Portanto
face as constatações apresentadas no estudo, sobretudo para aspectos que
constituem fraquezas e a dada a necessidade de mudar o cenário ambiental actual
do sector mineiro artesanal e de pequena escala para um cenário responsável e
sustentável.
Considerando
os graves danos ambientais que actividade mineira provoca, recomenda-se que o
governo provincial, em coordenação com os governos distritais tome medidas em
conjunto tendentes a conter os actuais desmandos.
Para
iniciar o processo de criação ou potenciação de associações de mineradores artesanais,
começando com a selecção de uma comunidade piloto no distrito de Báruè,
principalmente a comunidade sugerida de Nhampassa.
Para
o efeito recomenda-se o governo provincial deveria criar uma equipe de peritos
da Direcção Provincial da Agricultura, Direcção Provincial dos Recursos
Minerais e Energia, Direcção Provincial Coordenação Acção Ambiental e as
técnicas indicadas pelos governos distritais de Báruè, para preparar uma
proposta de desanexação das concessões que estão na situação de ociosidade e
passarem a ser áreas designadas. Assim, criar-se-iam as condições para a
formação de mais associações minerais.
Intensificar
medidas de controlo e punitivas aos mineradores ilegais para desencorajar essa
prática através da fiscalização feita pelas entidades dos recursos minerais e
governos locais;
O
governo provincial deverá criar condições para o estabelecimento de um centro
de corte e apedrejamento de pedras preciosas e semi-preciosas no distrito de Báruè.
Este centro prestaria serviços a associações, empresas e indivíduos que o
desejassem;
Capacitar
os governos distritais para intensificar a divulgação das normas e técnicas de
segurança mineira, assim como o regulamento ambiental para o sector mineiro.
Nas
áreas de mineração artesanal, é preciso definirem-se mecanismos de consulta
comunitária para satisfazer os interesses de todos os intervenientes e
principalmente da comunidade local.
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da Mineração Artesanal e de Pequena Escala (MAPE) como Parte Integrante do
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contribuição da geologia na construção de um padrão de Referência do mundo
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e Biologia do Ambiente. Vol. 2. As interdependências e o Homem. S/e,
Lisboa, Publicações Europa-América, 1991;
Glossário
Ambiente é aquilo que cerca ou envolve os seres vivos ou as
coisas.
Actividade
mineira são operações que
consistem no desenvolvimento, de forma conjunta ou isolada, de acções como o
reconhecimento, prospecção, pesquisa, mineração, processamento e tratamento.
Biodiversidade - é a variedade e variabilidade entre os organismos vivos
de todas as espécies. Compreende ainda, os ecossistemas terrestres, marinhos e
aquáticos. É a riqueza da vida no planeta Terra.
Comunidade
- é o conjunto de populações
interdependentes que vivem em determinada área geográfica.
Conservação
- gestão e utilização racional
dos recursos naturais para o melhoramento da vida da humanidade. Portanto, é a
utilização dos recursos naturais tendo em conta a satisfação dos mesmos
pelas futuras gerações.
Degradação
ambiental - é a alteração
adversa das características do ambiente, e inclui entre outras, a poluição, a
desertificação, erosão e desflorestamento.
Desertificação
- é a degradação das terras com
perda de produtividade dos solos resultantes das actividades humanas tais como
a agricultura, pastoreio intensivo, queimadas desflorestamento e causas
naturais (mudanças climáticas) em regiões áridas e semi-áridas.
Ecologia
- é a Ciência que estuda as
interacções entre os seres vivos e o seu meio ambiente.
Ecossistema
- compreende o conjunto de
componentes abióticos (substrato natural, por ex. o ar, a água, luz solar,
solo, etc.) e bióticos (micro, meso e macro fauna e flora) que num determinado
meio trocam matéria e energia.
Educação
Ambiental - é um processo de
reconhecimento e clarificação de valores e conceitos de modo a desenvolver
habilidades e atitudes necessárias para compreender e apreciar as inter-relações
entre o Homem, a sua cultura e o seu meio biofísico circundante.
Educação
Ambiental Formal - é aquela que
ocorre dentro do processo educativo desde o ensino pré-primário, primário,
básico, secundário, técnico-profissional e superior.
Exploração
- significa tirar proveito ou
benefício de uma determinada coisa ou seja, recurso.
Floresta
- cobertura vegetal capaz de
fornecer madeira ou produtos vegetais, albergar a fauna e exercer um efeito
directo ou indirecto sobre o solo, clima ou regime hídrico.
Gestão
Ambiental - é a utilização
racional e sustentável dos componentes ambientais, incluindo o seu recurso,
reciclagem, protecção e conservação.
Habitat
- é o lugar onde uma espécie
pode ser encontrada, o seu “endereço” dentro de um ecossistema.
Impacto
ambiental - refere-se as
alterações ocasionadas pelo Homem sobre o meio ambiente, podendo ser benéficas
ou perniciosas, ou ainda positiva ou negativa.
Meio
ambiente - é o conjunto de
condições, leis, influências e integrações de ordem física, química e biológica
que permite abriga e regem a vida em todas as suas formas, SERRA ( 2007).
Mina - é a jazida mineral em fase da
lavra, abrangendo a própria jazida e as instalações de extracção, beneficamente
e apoio.
Mineral - é toda substância natural
formada por processos inorgânicos e que possui composição química definida.
Minério - mineral ou associação de
minerais que pode, sob condições económicas favoráveis ser utilizado como
matéria-prima para a extracção de um ou mais metais.
Preservação
- manter os recursos naturais
no estado em que foram herdados do passado ou evitar que os mesmos se alterem.
Problema
ambiental - é aquele que
resulta da constatação da diferença entre um estado
ambiental concreto e a situação desejada.
Protecção
- acções que garantem que o
ambiente não seja prejudicada, através da regularização das descargas de
resíduos, emissão de poluentes e outras actividades humanas danosas.
Recurso
- qualquer coisa que recorremos
para a satisfação das nossas necessidades.
Recurso
natural - qualquer elemento
ou componentes do ambiente natural, como o ar, a água, o solo, a floresta, a
fauna e minerais.
Risco
- é a probabilidade de que um
perigo natural ou humano recaia sobre um sistema sócio-económico ou ambiental
com um certo grau de vulnerabilidade.
Sustentabilidade
- capacidade de um ecossistema
sobreviver num determinado tempo.
Território
- unidade espacial que alberga as colectividades humanas.
Geralmente representa-se por estado, sociedade ou nação, empresas e
indivíduos.
Recursos Naturais são geralmente entendidos como todos aqueles que
constituem uma dádiva, sua existência não decorre da acção humana e que sejam
úteis para o alcance do desenvolvimento económico.
[1] A prevenção inclui actividades que visam
incutir as boas práticas no maneio, conservação e uso racional e sustentável
dos recursos minerais, bem como o cumprimento da lei e evitar práticas ilegais.
A detecção inclui a monitoria e
actividades de inteligência que visam a identificação de locais de maior
incidência de actividades ilegais e dos transgressores sistemáticos e crónicos
da lei das regras estabelecidas. (…).
A repressão é a componente mais
delicada que, se as duas primeiras componentes funcionassem adequadamente,
dispensariam o seu uso.
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