CAPÍTULO I
Um debate em matéria de género em Moçambique foi promovido pelo MIREM e MICOA em Julho de 2011, reunindo dirigentes e representantes de sector público e privado para reflexão conjunta do que esteja a falhar na crescente poluição das águas pela mineração artesanal de ouro.
No Distrito de Guro, na localidade de Bunga área de estudo verificam-se níveis extremos de turbidez das águas do rio, assoreamento dos mesmos, para além de teores de mercúrio; como consequência da mineração artesanal ou garimpo de Ouro, o metal é de grande importância nas economias em todo o mundo.
1.7.2 Objectivos específicos:
- Propor medidas de modo a minimizar o impacto ambiental resultante de exploração de ouro na faixa costeira do rio Luenha;
.
CAPÍTULO II
Gráfico no 1: principais actividades desenvolvidas na localidade de Bunga
2.2.3 Obtenção
2.3 Conceitos
2.3.1 Tipologia de Recursos naturais
Existem tipologias de recursos naturais com características diferentes cuja abundância tem implicações diferentes no desenvolvimento do país. Distinguem-se recursos renováveis, que são aqueles que podem ser reciclados como a água, vento, florestas, etc. E recursos não renováveis, que não podem ser recuperados em curto espaço de tempo, como é o caso de petróleo, gás natural e minérios em geral.
Figura no 1. Esquema do ciclo de intoxicação por mercúrio
líquido
|
2.4 Características de Mineração Artesanal de Bunga
A definição da mineraçãoa artesanal de pequena escala varia de país para país. Para Moçambique são usados os seguintes critérios: (i) O volume de produção; (ii) Número de pessoas por unidade de produção; (iii) Volume de capital empregue; (iv) A produtividade de mão-de-obra; (v) A área coberta pela licença/ volume de reserva; (vi) O Volume de material comercializado; (vii) Tempo de vida da mina; e (viii) Tipo de equipamento utilizado na extracção mineiro (Alexandre, 2009).
Chaparro (2002) afirma no seu trabalho (as características fundamentais da mineração artesanal ), as seguintes caracterizações:
(i) Intensiva utilização de mão-de-obra; (ii) Conflituosidade social e legal; (iii) Baixo desenvolvimento tecnológico; (iv) Deterioração ambiental; (v) Precárias condições de segurança e higiene; (vi) Baixo custo de produção; (vii) Dinamizador das economias locais; (viii) Alternativa de emprego para sectores afectados pela pobreza; (ix) Ampla distribuição geográfica; (x) Abastecimento de mercados locais.
Em Bunga, a mineração artesanal e de pequena escala para além de caracterizar-se pela utilização de mão-de-obra intensiva, baixo desenvolvimento tecnológico, deterioração do ambiente e dinamizar a economia local, é praticada na sua maioria por operadores ilegais, verifica se fraca fiscalização e venda de produtos mineiros de forma ilegal.
A Actividade mineira artesanal e de pequena escala local está sob tutela do Fundo de Fomento Mineiro (FFM) de Manica, uma instituição do Estado que faz apoio financeiro, o auxílio técnico e outros benefícios no âmbito da produção mineira de pequena escala. Este organismo incentiva e disciplina as iniciativas dos agentes económicos para a realização de investimentos nacionais no sector mineiro, como também permite ao Estado, maior operacionalidade no acompanhamento e fiscalização de gestão dos meios técnicos e financeiros existentes.
2.5 Comercialização de ouro
A comercialização de ouro dentro da província de Manica continua na sua maioria ilegal, embora haja alguns compradores oficiais licenciados. Uma das actividades do Fundo de Fomento Mineiro é a compra de ouro de forma a fazer face a comercialização. O FFM agravou o preço de compra de ouro de 250 meticais por grama, praticado desde 2013, para 450 meticais, reduzindo deste modo o contrabando deste produto.
2.6 Importância da Actividade mineira de pequena escala para a economia da província - Manica
A actividade mineira de pequena escala é considerada fonte imprescindível de receita para muitos países do globo, única até para alguns deles, e fornecedora de grande parte de matéria-prima. Ela é uma das mais importantes da economia do sector mineiro de pequena escala, representando um grande contributo para a economia de diversos países (subdesenvolvidos e altamente industrializados).
Entretanto esta actividade também tem um grande impacto rural podendo constituir, grandes focos de desenvolvimento e de combate à pobreza, nas áreas onde está sendo exercida. O sector de pequena escala surge como alternativa para os países carentes de grandes investimentos, poderem explorar seus recursos minerais e promover progressivamente o empresariado local, factor fundamental para um efectivo desenvolvimento harmonioso, das economias nacionais (Boletim Informativo da GPZ, 2008).
2.7 Aspectos Legislativos na área Mineira
2.7.1 Lei N⁰ 14/2002 de 26 de Junho( Lei de Minas)
O Decreto número 26/2004 de 30 de Junho que aprova o Regulamento Ambiental para Actividade Mineira determina entre outras, as seguintes normas básicas de gestão ambiental para actividade mineira:
2.7.2 Artigo 13
O número 4 deste artigo, do regulamento citado tem o seguinte ditado: “ Não é permitida a actividade de mineração aluvionar em faixa de terreno inferior a 100 metros confinante com o leito do rio, salvo autorização pela entidade competente mediante o parecer da entidade que superintende a área das águas em conformidade com o regulamente das concessões das águas”O número 5 do artigo anterior preconiza: “ O detentor de Título mineiro ou de Senha mineira deve assegurar que os tanques de lavagem e deposição de água residual estejam dentro da área do título mineiro ou da área designada de senha mineira e que a operação de lavagem não seja feita ao longo ou junto dos rios, lagos ou outra fonte de água”.
2.7.3 Artigo 18
5.7.4 Uso de produtos químicos na recuperação de minerais
O número 1 deste artigo, do Decreto número 26/2004 de 30 de Junho preconiza: “ Sem o prejuízo do estabelecido em normas e convenções internacionais, quando o processo de recuperação mineral contemple o uso de mercúrio, o valor de exposição ocupacional não deve exceder o limite de 0,005mg/m3, ou outro limite estabelecido noutras normas internas específicas”
O número 3 estabelece: “ É proibido o contacto directo dos trabalhadores com o mercúrio e a sua emissão livre para a atmosfera, bem como a sua descarga em cursos de água”
O Decreto número 62/2006 de 26 de Dezembro aprova o Regulamento da Lei de Minas, e sobre as infracções e penas preconiza o seguinte:
2.7.5 Artigo 95
2.7.6 Actividade Mineira Ilegal
1. “É vedado o exercício de actividade mineira sem o abrigo de título ou autorização nos termos da Lei de Minas, salvo materiais de construção para consumo próprio ou uso em infra-estrutura pública”.
2. “A violação do disposto no número anterior será punido com multa que varia de cinco à cem mil meticais, apreensão do produto extraído e confisco do equipamento utilizado, consoante a gravidade da infracção”.
2.8 Lei N⁰ 16/91, de 3 de Agosto (Lei das águas)
2.8.1 Artigo 55
2.8.2 Responsabilidade do poluidor
“ Quem, para além dos limites consentidos, provocar a contaminação ou degradação do domíneo público hídrico, independentemente da sansão aplicável, constitui-se na agregação da, à sua custa, reconstituir a situação que existiria se não tivesse verificado o evento que obriga à reparação”.
2.9 Lei de Terra
O preâmbulo da Lei de Terra (Lei nº19/97, de 1 de Outubro) estabelece que “ a terra é um meio universal de criação de riqueza e do bem-estar social e por isso, o seu uso e aproveitamento torna-se um direito de todo o povo moçambicano”.
O mesmo preâmbulo refere que a Lei procura adequar-se “ao desafio para o desenvolvimento que o país enfrenta e à nova conjuntura política, económica e social e conferir garantia de acesso e segurança de posse da terra, tanto aos camponeses moçambicanos, como aos investidores nacionais e estrangeiros”.
Dados os conflitos de interesse sobre a terra, emergentes de situações de tensão entre as comunidades locais e os titulares de direitos de exploração mineira, tanto o Estado (que pretende defender camponeses e dar prioridade a exploração mineira) como as autoridades comunitárias (mandatárias das comunidades mas igualmente representantes dos interesses e objectivos do Estado) ficam numa situação no mínimo desconfortável.
CAPÍTULO III
3.0 Metodologia de Investigação
3.1 Tipo de pesquisa
A pesquisa é descritiva, pois, esta é utilizada com objectivo de conseguir informações / ou conhecimentos acerca de um problema, para o qual procura-se uma resposta, ou hipótese, que se queira comprovar e descobrir novos fenómenos ou relações.
Segundo Severino (2008:123) a pesquisa de desritiva torna-se importante pelo facto do objecto/fonte é abordado em seu meio ambiente próprio, a colecta de dados também é feita nas condições naturais em que os fenómenos ocorrem sendo assim directamente observados, sem intervenção e manuseio por parte do pesquisador, abrange desde os levantamentos que são mais descritivos até estudos analíticos.
3.2 Classificação da pesquisa
Quanto a abordagem é uma pesquisa qualitativa para informações não quantificáveis e também por ser mais adequada a situações em que se deseja construir teorias, este procura conhecer o valor do ambiente estudado.
Quanto ao procedimento Tecnico: é estudo de caso.
3.3 Métodos de pesquisa
Neste trabalho foram usados os seguintes metodos: Bibliografico, método Hipotetico – Dedutivo.
3.3.1 Método bibliográfico
O estudo foi realizado na base de uma pesquisa bibliográfica para caracterização e definição de conceitos ligados a tema, uso de informações e dados documentais em artigos de revistas especializadas, alguns deles encontrados nos sites de internet, jornais (publicações).
Consulta bibliográfica foi o instrumento básico para a fundamentação teórica da proposta de pesquisa. Este método, teve por finalidade colocar o pesquisador em contacto directo com tudo o que foi escrito, com finalidade de obter bases teóricas para identificar os impactos negativos da mineração artesanal de Ouro e apresentar propostas exequíveis para a sua minimização na localidade de Bunga Província de Manica.
3.3.2 Método Hipotetico – Dedutivo
Este método auxiliou para o levantamento de dados relacionadas a gestão ambiental na área de mineração artesanal na localidade de Bunga. O assunto a ser abordado que diz respeito a poluição hídrica está dividido em dois garimpos. Garimpo I sobre o rio Tolola e garimpo II sobre o rio Luenha, isto é, no garimpo I a lavagem é feito nos poços e no garimpo II as actividades são feita directamente sobre as águas do rio.
3.4 População e amostra
Para este trabalho de pesquisa a população foram algumas individualidades representativas, líderes comunitários e grupo de garimpeiro de localidade; porque dia à dia lidam com a extracção de Ouro e contribuem para a poluição das águas.
3.4.1 Amostra
Amostra é a parte do universo selecionada de acordo com uma regra ou um plano e que seja representativa. Na selecção de amostra da pesquisa proposta, foram entrevistados 20 garimpeiros, dos quais 14 homens e 6 mulheres, nos garimpos I, II na Localidade de Bunga Posto Administrativo de Bunga, Distrito de Guro.
Tabela no 1: Distribuição de amostra
Homens e Mulheres
|
Homens
|
Mulheres
|
Garimpo I
|
6
|
2
|
Garimpo II
|
8
|
4
|
Total
|
20
| |
Fonte: autor
3.5 Técnicas de recolha de dados
3.5.1 Observação
A recolha de dados obedeceu as evidências visuais sobre a produção artesanal de Ouro e o exame dos factos sobre procedimentos de minimizar a poluição das águas. Podendo acreditar que a observação facilitou na colecta de dados para a definição do problema de pesquisa como também facilitou na formulação de hipóteses, porém esta técnica ajudou a alcançar o segundo objectivo específico da pesquisa.
Foi necessário fazer a confrontação directa das práticas de mineração perpetradas por garimpeiros ao longo do rios Luenha, bem como a verificação da lavagem directa sobre as águas, as técnicas e os instrumentos usados; foram metodologias empregues para alcançar os objectivos no planeamento da pesquisa.
3.5.2 Entrevista
Esta técnica de recolha de dados envolveu perguntas dirigidas aos grupos de garimpeiros. Estas perguntas visam apurar o grau de envolvimento dos mesmos na poluição das águas bem como a sua apreciação sobre aspectos ambientais.
O Seu empregue se fundamenta no facto de que pode ser usada em indivíduos mais esclarecidos, permitindo que os questionados sejam respondidos de forma aberta. Foram feitas entrevistas aos responsáveis pela actividade mineira na localidade de Bunga
3.5.3 Questionário
O questionário permitiu de forma estruturada recolher as informações junto as instituições tais como: A Direcção Províncial dos Recursos Minerais, Direcção Províncial para a Coordenação Ambiental, e os garimpeiros, onde as perguntas foram respondidas na ausência/presença do autor. Todavia, os dados recolhidos estão apresentados ao longo do trabalho. Alguns deles foram tratados e detalhados pelo autor do trabalho. É na base do questionário que foi possível conhecer as políticas e estratégias nacionais e locais para o sector mineiro, bem como os desafios do Estado e do sector privado nos próximos anos.
3.6 Variaveis de estudo
Neste trabalho de pesquisa foram cinco variaveis pesquisadas nomeadamente: Poluição da água, poluição do solo, saúde dos garimpeiros, poluição atmosférica e a destruição da paisagem na actividade de mineração artesanal na localidade de Bunga.
Tabela no 2: Variaveis de estudo
Variáveis
|
Operacionalização
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Tipo de variável
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Poluição da água
|
No local de lavagem
|
Maior
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Qualitativa
|
A média distância
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Menor
| ||
Poluição do solo
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Nas margens do rio onde são desenlvolvida as actividades
|
Maior
|
Qualitativa
|
Aos arredores das actividades
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Razoável
| ||
Saúde dos garimpeiros
|
Maior nivel de doenças respiratόria e diarreicas
|
Qualitativa
| |
Poluição atmosférica
|
Maior
|
Qualitativa
| |
Destruição da paisagem
|
Maior
|
Qualitativa
| |
Fonte: Autor
| |||
3.7 Aspectos Éticos da Investigação
Para maior grau de confiabilidade e credibilidade do trabalho apos a identificação do problema fez - se um projecto de pesquisa, caso que obrigou o autor a deslocar até ao terreno o local da pesquisa dai que foi submetido o pedido de credencial ao sector do registo académico pôs destinava se aos representantes e chefes das instituições envolvidas no estudo. A chegada apresentei credencial ao chefe da localidade e assinou facto que mostrou a disponidade do seu trabalho e em seguida apresentou ao lider. No campo foi face trabalhar com os garimpeiros e foram 3 mêses de trabalho onde foram envolvidas algumas instituições tais como: A Direcção Províncial dos Recursos Minerais, Direcção Províncial para a Coordenação Ambiental, Instituto Nacional de Estatística e chefe de localidade de Bunga. A recolha das informações foi procedida de boa forma que teve o seu inicio nas direcções provínciais até a localidade, em destaque vai para a localidade de Bunga em que o ambiente de trabalho decorreu sem sobre salto.
3.8 Método de processameto de dados
3.8.1 Método estatistíco
Este método foi útil para apresentação de tabelas e os seus respectivos gráficos na base das hipόteses traçados e ajudou a atingir o terceiro objectivo específico.
3.8.2 Método comparativo
Foi a partir de concepção do autor em relação a poluição hídrica a partir de mineração artesanal, vários tipos de poluição gerado nos locais de mineração, a poluição hídrica é que tem maior percentagem sobre o rio Luenha em ralação ao rio Tolola, ainda o método comparativo foi usado na identificação da água através da comparação de imagen registadas no campo referente a água poluida com a água que possue minimas condições a ser consumida.
3.9 Constrangimentos da pesquisa
O maior problema enfrentado nesta pesquisa tem a ver com a geração das receitas que os garimpeiros arrecadam das suas actividades no sector mineiro daquela localidade e investimentos realizados. Alguns dados desta pesquisa não reflectem a totalidade daquela localidade, mais sim uma amostra duma parte que foi colectada neste período em análise. As dificuldades no acesso a certas informações úteis durante a recolha dos dados em certas instituições nacionais constituíram algumas limitações para o presente trabalho.
3.11 Materiais/Instrumentos
· Câmara fotográfica para o registo de imagens das principais actividades; lavagem do mineral e do rio poluído;
· Guião de entrevista;
· GPS para tirar as coordenadas geográficas dos locais de intensa actividade garimpeira.
· O processamento dos dados com vista alcançar os resultados da pesquisa, baseou-se no método estatístico mediante o uso da planilha electrônica Excel 2007
_______________________________________________________________
Poluição hídrica é um objecto de estudo factual, pois ser material, sendo que a técnica de observação seu critério de verdade é a verificação dos factos
CAPÍTULO IV
4.0 Apresentação, análise e interpretação dos dados.
4.1 Apresentação, análise e interpretação dos dados de observação
No terreno observou se poços de água ao longo do rio Tolola, covas abertas em dois garimpos, alguns instrumentos usados pelos garimpeiros, o processo de separação de mineiro em partículas infinitas, o processo de lavagem de Ouro directamente nas águas do rio Luenha, maior volume de dentritos lançados na água.
Figura no 2: Os garimpeiros usam a água de poço como maneira de facilitar o processo de lavagem do minério.
Fonte: Autor (05/04/2014)
Como mostra a figura 2, abertura de poços de água pode maneira a facilitar o processo de levigação feito na extracção do ouro, verifica se no garimpo I onde são visíveis poços abertos pelos garimpeiros ao longo do rio Tolola, feito assim abertura pode minimizar a poluição das águas e para evitar o perigo das pessoas e animais e deve ser protegidos.
4.1 Proteção dos poços e trincheiras
· Os poços e trincheiras devem ser adequadamente cercados ou rodeados por uma barreira apropriada, de modo a reduzir o perigo para animais e pessoas
· Os poços e trincheiras que cessem as suas funções, devem ser aterrados e reabilitado com material local.
Figura no 3: Covas abertas ao longo do rio Tolola no garimpo I
Fonte: Autor (05/04/2014)
Figura no 4: Covas abertas ao longo do rio e Luenha no garimpo II
A figura mostra covas abertas ao longo do rio Tolola nas margens, assim como no leito estendendo desde nascente até a foz. As minas atingiram profundidades mais de 8m até níveis freáticos. O rio perdeu o seu leito, onde as águas das chuvas não consegue tapar as covas por serem muitas e distribuídas por todo o rio, é um fenómeno em que se verifica em todos os anos ficando deste modo um rio seco em todas as estações do ano.
As covas abertas nas margens do rio são fontes que dão origem a erosão e que o plantio das árvores não está sendo feito criando assim o desflorestamento, em que a situação de falta de água no rio poderá agravar cada vez mais por falta de proteção do solo, pós as plantas são responsável pela proteção da humidade garantindo assim a permanecia da constante da água.
Figura no 5: Alguns instrumentos usados pelos garimpeiros
Fonte: Autor (25/05/2014)
Figura no 6: Outros instrumentos usados pelos garimpeiros
Ntsassa Filtro
Fonte: autor (04/05/2014)
São diferentes instrumentos rudimentares mostradas nas figuras que são usados pelos garimpeiros durante as suas actividades de extração e processamento de Ouro. O filtro é um instrumento metálico usado para separar pequenos fragmentos de rocha, isto é deixando passar as infinitas quantidades do mineiro que contém o Ouro sobre Ntsassa. O Ntsassa é feito de material local, constituído por uma manta cujo a função é de reter o Ouro devido maior densidade finalmente é separado com o instrumento ʹʹZambaʹʹ o nome provém da língua local Chitonga que é usado para separar o mineiro até obtenção do Ouro. As botijas são usadas para transportar areia que contém ouro até ao Ntsassa e também são usadas para separar minério, outros instrumentos de trabalho como enxadas, picaretas, pás dentre outros.
Figura no 7: O processo de separação do minério em partículas infinitas.
Fonte: Autor (25/05/2014)
As imagens ilustram os garimpeiros praticando suas actividades, na primeira imagem os dois garimpeiros envolvidos nas águas do rio Luenha deixando as águas do rio turva. A imagem a direita ilustrastra um garimpeiro fazendo suas práticas ao longo do rio Tolola, cuja as actividades praticadas ao longo deste rio para além de criar danos na turbidez das águas também provocam a erosão, portanto os garimpeiros abrem poços de modo a facilitar o processo de lavagem. É notório que os garimpeiros praticam as suas actividades se meios de proteção (botas, luvas, mascara respiratório, capacete, óculos) como requisitos para uma actividade de mineração, pôs sem observância dessas normas os garimpeiros pode correr riscos a saúde pública
Figura no 8: Garimpeiros envolvidos na lavagem do ouro directamente nas águas do rio Luenha
Nas áreas identificadas por garimpo I e II não se usa o mercúrio por tratar-se de Ouro de ocorrência aluvial depósito de cascalho, areia e argila que se forma junto às margens ou foz dos rios, proveniente do trabalho da erosão. Um número estimado mais de 1500 pessoas mineram artesanalmente o Ouro ao longo dos rios Luenha e Tolola, lavando o concentrado directamente sobre as águas do rios. Toda via todos são ilegais nas práticas da mineração e não observam o previsto nas leis de minas e das águas. É um facto observado, garimpeiros a realizar a lavagem de Ouro sobre as águas, tornando-as turvas à escala macroscópica; calhaus rolados lançados sobre o rio ocasionam o assoreamento dos caudais, assim como ausência de indício de vida cardume.
Figura 9: Maior volume de detritos lançados sobre as águas, eliminaram a extensão do rio Luenha e algumas árvores abatidas nas margens do rio Luenha
.Fonte: Autor (04/05/2014)
Igualmente o mesmo cenário observa-se em diferentes locais ao longo do rio. Mais uma evidência de turbidez das águas e assoreamento do rio verifica-se na figura 9; em que maior volume de detritos lançados sobre as águas eliminou a extensão do rio Luenha e a água adquiriu tonalidade castanho avermelhada. Observa-se a vista desarmada que a água perdeu totalmente o aspecto que deveria a caracterizar naturalmente devido a mineração artesanal.
Figura no 10: Ouro dos dois garimpos
Granulados de Ouro
Fonte: Autor (04/05/2014)
As imagens apresentadas na figura 10, ilustram o Ouro granulado obtido nos garimpos I e II pronto a ser comercializado.
4.2 Apresentação, análise e interpretação dos dados da Entrevista com os garimpeiros.
4.2.1 Apresentação dos dados com os garimpeiros
Na tabela no 3: estão apresentados os dados da entrevista com os garimpeiros
Pergunta
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Objectivos
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Respostas
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1
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Saber o número exacto da população que pratica aquela actividade
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R/ Por ser um trabalho informal o número de homens e mulheres é indeterminado, estima se no total cerca de 1500 garimpeiros.
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2
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Conhecer a nacionalidade dos garimpeiros.
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R/ A mineração é feita por indivíduos nacionais e estrangeiros.
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3
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Saber que vantagens têm a exploração do Ouro.
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R/ Redução dos níveis de pobreza, desde que seja conduzida duma forma sã e sustentável, através da criação de auto emprego.
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4
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Concretizar se a falta de emprego contribuem para a poluição.
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R/ Falta de educação ambiental.
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5
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Promover as condições de trabalho.
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R/ Os garimpeiros não tem equipamento de proteção, caso os põem risco a saúde.
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6
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Saber as instituições tem ou não apoiado os garimpeiros em equipamento de proteção.
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R/ Até a minha retirada no terreno nenhuma instituição que já se fez presente a fim de prestar apoio de equipamento de proteção.
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7
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Identificar as consequências tem verificado para os mineradores que não tem material de proteção nas suas actividades
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R/ São várias consequências como: doenças respiratórias, até acidentes de trabalho são muito frequentes.
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Fonte: Autor
4.2.2 Análise e interpretação dos dados da entrevista com garimpeiros.
A exploração dos recursos minerais em Moçambique já é uma realidade, por exemplo na Província de Manica no Distrito de Guro na localidade de Bunga verifica se uma intensa actividade de exploração de ouro, as populações para além de dedicar - se de agricultura também dedicam o comércio, pastorícia a pesca de pequena escala feita no rio Luenha e finalmente a exploração de Ouro em destaque.
Como mostram os dados da entrevista um número estimado mais de 1500 indivíduos incluindo homens e mulheres praticam a actividade de mineração de Ouro. A população daquela localidade aderem em massa a actvidade de mineração segundo a mesma afirma que o rendimento é apreciável para sustento familiar, uma vez o nível de negócio e da pesca é baixo. A quem diz é rentável a actividade de exploração do Ouro devido a maior competividade no mercado nacional e internacional.
Na primeira questão tendo o princípio de que os recursos minerais beneficiam a sociedade que ai vive, se for explorado duma maneira benéfica. Com tudo as técnicas, de fiscalização e estratégias de exploração bem como a descoberta dos recursos naturais está sendo lento assim como a fiscalização, na procura de melhores condições de vida é fácil encontrar maior número da população exercendo a actividade de mineração.
Em Manica, são vários impactos positivos resultantes de mineiração artesanal. O destaque vai para o auto-emprego nas comunidades, realização de pequenos negócios, aumento de produção e produtividade a nível das associações mineiras, como resultado do programa de apoio técnico e treinamento.
A mineração artesanal também pode contribuir para a redução dos nível de pobreza, desde que seja conduzida duma forma sã e sustentável. Havendo isso pode levar a um desenvolvimento sustentável, isto é, aumento de rendimento com impacto no alívio da pobreza; promoção de tecnologias limpas e ambientalmente sãs; promoção de desenvolvimento social e proteção das mulheres e crianças.
A falta de emprego na área de pesquisa para os mineradores não é a principal causa da poluição hídrica mais sim a falta de educação ambiental, Ou seja o trabalho levado a cabo com as instituições do estado têm sido menos efeito.
As consequências para os mineradores que não usam material de proteção são várias tais como: doenças respiratórias, até acidentes de trabalho são muito frequentes, dados revelam que em cada cinquenta garimpeiros pelo menos quatro sofrem de doenças cárdia vasculares em consequência das actividades de mineração, portanto o número é elevado razão pelo qual esta sendo traçada as medidas que visam a minimizar o problema. No hospital local só no primeiro semestre deste ano deram entrada trinta pacientes com problema de doenças cárdia vascular.
4.3 Apresentação dos dados da entrevista com a MICOA
Tabela no 4: Apresentação dos dados da entrevista com a MICOA
Perguntas
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Objectivos
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Respostas
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1
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Saber dos órgãos competentes se tem feito sistema de monitoramento e fiscalização.
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R/ Os órgãos competentes tem feito o sistema de monitoramento e fiscalização para fazer a avaliação do nível dos danos ambientais provocados pelos mineradores
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2
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Saber que instrumentos os órgãos competentes usam para sistema de monitoramento e fiscalização.
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Existem uma equipe treinado para aquelas actividades através do plano de gestão ambiental.
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3
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Estudar possíveis soluções a fim de minimizar a poluição das águas do rio Luenha.
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R/ Abertura de poços de água é válido pós não requere muito custo e ainda evita a lavagem directamente no rio.
| |||
4
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Promover o governo de maneira directa e indirecta com acções próprias de modo a estancar o problema.
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R/ A participação do governo com acções próprias é lenta pôs para a classe mineradora constituem uma ameaça no caso de fiscalização o que acelera a degradação.
| |||
5
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Identificar a principal causa da poluição das águas do rio Luenha.
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R/ Uma das principais causas de poluição é a mineração artesanal condicionada como em que o ouro é lavado, mais também há lentidão na sensibilização dos mineradores.
| |||
6
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Identificar a principal actividade (fonte) de poluição ambiental em destaque hídrica.
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R/ A mineração artesanal é apontada como a principal causa de degradação ambiental.
| |||
Fonte: Autor
4.3. 1 Análise e Interpretação dos Dados da entrevista com a MICOA
Com base na resposta da pergunta no 1 na entrevista com a MICOA no que nos tange o sistema de monitoramento e fiscalização tem uma equipe treinado e motivado, os órgãos competentes tem feito o trabalho no terreno envolvendo a sensibilização das comunidades. A falta de treinamento dos garimpeiros em técnicas de extração e lavagem do ouro pode ser a causa de constante poluição das águas pôs por ser uma exploração ilegal ao existem formados na área mineira e ainda os mineradores artesanais não observar a lei das minas para tomar em conta a legislação ambiental.
Alguns métodos inadequados de exploração continuam a ser usdos pelos garimpeiros com fraca regulamentação, efeitos devastadores no ambiente e na saúde pública. Pode ocorrer contaminação química grave do solo nas áreas afectadas a qual pode ser ampliada e disseminada por exemplo, pela água criando situações de contaminação maciça. Ora vejamos alguns impactos negativos que esta actividade pode trazer para a população da localidade de Bunga (Impacto, Lda 2012): (i) Perturbação de habitats ribeirinhos, com possível consequência de redução de número de espécies (fauna e flora) presentes; (ii) Contaminação e/ou perturbação de cursos de água superficiais e subterrâneos, devido a redução da sua qualidade ou variações nos seus caudais; (iii) Poluição e/ou degradação de solos. Cujo esses impactos afetam bastante a vida das populações e ao mesmo tempo retarda a economia da localidade.
Com base na resposta da pergunta no 3 na entrevista com a MICOA a degradação Ambiental na localidade de Bunga é condicionada por vários factores em destaque as queimadas descontrolada, derrube das árvores para a comercialização até mesmo para campos agrícolas, portanto um outro factor que acelera a degradação ambiental é a mineração artesanal. Como mostram as figuras 3 e 4 não resta dúvida ver uma paisagem totalmente destruída, que é o resultado da mineração artesanal, toda via os garimpeiros antes da produção de ouro poderiam observar as normas, no diz respeito a abertura de covas, a norma recomenda tapar os buracos abertos assim como o plantio das árvores. Para os problemas ambientais actualmente ao mineradores artesanais são obrigadas a cumprir as normas ambientais, de encerramento e de funcionamento bastante estritas de forma a assegurar que a área afectada pela exploração mineira regressa à sua condição inicial, ou próxima da inicial e em alguns casos até melhor que a inicial.
Com base na resposta da pergunta no 4 na entrevista com a MICOA o governo tem participado de maneira directa e indirecta com acções próprias, algumas instituições do estado como MIREM, MICOA a GE tem feito programa de sensibilização, até mesmo algumas vezes têm sido campanha para intensificar a observar as normas. Um exemplo prático é o programa de plantio das árvores promovido pelo estado a fim de evitar o problema de desflorestamento e erosão que têm causado danos ambientais.
Tabela no 5: Apresentação dos dados da entrevista com a Direcção Provincial dos Recursos Minerais
Peguntas
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Objectivos
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Respostas
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1
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Saber os benefícios para a província.
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R/ Os benefícios são vários em destaque o emprego,fonte de rendimento e verifica se um crescimento economico.
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2
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Identificar os incidentes mais registado no local de trabalho.
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R/ São principais incidentes desabamento da terra, contaminação da água, falta de uso de equipamento.
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3
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Saber o sistema de monitoramento e fiscalização para evitar os danos ambientais?
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R/ Tem sido um acompanhamento e promoção das actividades minerais, a sensibilização, mobilização, fiscalização e auditoria.
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4
|
Avaliar o nível de proporção da poluição devido as actividades dos garimpeiros.
|
R/ A instituição não possui meios apropriados para avaliar o nível de poluição.
|
5
|
Saber o trabalho que está ser feito a nível da Direcção para evitar a venda ilegal de Ouro.
|
R/ Fundo do Fomento Mineiro é um orgão que revela a venda de recursos provenientes da mineração artesanal
|
Fonte: autor
4.4.1 Análise e interpretação dos dados da entrevista com a Direcção Províncial dos Recursos Minerais
Com base na resposta da pergunta no 1 na entrevista com a Direcção Províncial dos Recursos Minerais os benefícios da mineração artesanal são vários em destaque fonte de rendimento, o emprego, crescimento económico, visto que as populações locais ficaram empregados e consequentemente gerando receitas diárias, mensais e anuais, contribuindo para melhoria das condições de vida. No crescimento económico, a localidade de Bunga regista um crescimento bastante assinalável, casa melhoradas de pequena dimensão, caros de luxo, melhoria de vias de comunicação. O governo está com o plano de reabilitação e ampliação do hospital e a escola local.
Com base na resposta da pergunta no 2 na entrevista com a Direcção Províncial dos Recursos Minerais os principais incidentes no local de trabalho são desabamento da terra, contaminação da água, falta de uso de equipamento. O desabamento da terra é devido de grande profundidade das minas que atinge o lencol freatiico e por sua vez como essa camada não suporta o peso da camada superior e ainda não possuir equipamento de proteção a tendência é desabar, assim como outras de pequena profundidade. A contaminação da água acontece no momento de lavagem de ouro, A falta de uso de equipamento é notorio no terreno.
No monitoramento e fiscalização, a Direcção tem feito um acompanhamento e promoção das actividades minerais, a sensibilização, mobilização, fiscalização e auditoria. Na promoção das actividades minerais a Direção tem atribuido senha mineira a associações mineiras, a sensibilização tem efeito no uso racional dos recursos naturais e a gestão do ambiente. A instituição tem uma equipe auditora, no caso ds irregularidades são aplicadas algumas medidas.
Para avaliar o nível de contaminação das águas do rio a instituição não dispõe de equipamento ou instrumentos apropriados para tal trabalho.
Fundo do Fomento Mineiro tem comprado ouro de acordo com os valores tabelados estabelecidos com a lei, portanto no terreno nota se alguns compradores na sua maioria ilegais.
4.5 Apresentação dos Dados do Estudo Documental.
Com o interesse de aprofundar a pesquisa e confrontar o que a lei prevê sobre extracção mineira são apresentados a seguir alguns dados documentais.
A lei n⁰ 14/2002 de 26 de Junho do artigo 55 prevê a punição ao poluidor que não obedece as normas por forma a respeitar os recursos naturais como a água.
Feito a revisão documental a lei é aplicado no terreno, em algumas vezes as infrações graves os mineradores são arrancados os instrumentos e aplicada uma multa.
Para a realização de uma actividade mineira no nosso país, exige-se uma laque de documentos ou requisitos no exercício de actividades conforme o que está previsto na lei nº 19/97, de 1 de Outubro, lei de uso e aproveitamento da terra
Praticamente no terreno os garimpeiros na sua maioria são ilegais, não possuem os requisitos ou documentos exigidos.
O ditado da lei n⁰ 14/2002 de 26 de Junho diz: todos os dirigentes estão vedados a participar na exploração de ouro, pois esses que garantem a ordem, segurança e tranquilidade publica no caso de conflitos na área de mineração.
Os dirigentes são envolvidos na produção e comercialização de modo a garantir o aumento da sua receita
4.5.1 Análise e Interpretação dos Dados do Estudo Documental.
Para o funcionamento de qualquer instituição ou nação o que regula é a lei, portanto ela é aplicada de acordo com a gravidade dos erros cometidos. De acordo com a lei n⁰ 14/2002 de 26 de Junho do artigo 55, o número 2: que diz a execução de actvidade de mineração se autorização nos termos da lei das minas será punido com multa que varia de cinco à cem mil meticais, apreensão do produto extraído e confisco do equipamento utilizado, consoante a gravidade da infracção. Com isto tem equipe que sensibiliza para cumprir a lei no caso de ignorância são aplicados medidas previstas.
Praticamente no terreno os garimpeiros na sua maioria são ilegais, isto é, não possuem os requisitos ou documentos exigidos, portanto não são atribuídos senha ou titulo mineiro. Os garimpeiros operam as suas actividades de maneira ariscado porque a lei condena a exploração de qualquer recurso mineral sem devida autorização da mesma. Por não apresentar os requisitos a classe garimpeira não paga seguro o seu trabalho diminuindo assim as receitas arrecadados pelas instituições do estado Moçambicano tais como At, INSS entre outras mantendo a crise económica e financeira. O sector mineiro, tem os seus constrangimentos, ele atrai muitos operadores que desenvolvem a actividade na ilegalidade, que vão fazendo com que o Estado não arrecade receitas das suas actividades, vão degradando o meio ambiente pelos modos como operam, razão pela qual que está ser divulgado a legislação mineira e da regularização do cadastro mineiro que são considerados como desafios prioritários do sector.
No local de extração de ouro os dirigentes são envolvidos na produção e comercialização, isto faz com que haja algumas dificuldades nos serviços de fiscalização por parte do estado ʹʹquem fiscaliza quemʹʹ. Neste caso é de inteira responsabilidade da intervenção da inspensão geral do trabalho, um órgão que vela pelos serviços do estado e privado.
4.5.2 Os Desafios do Sector Mineiro para os Próximos Anos.
Os desafios destes para o sector mineiros estão virados no aumento de capital financeiro em forma de investimentos que permite o sector gerar rendimentos para os investidores e receitas para o Estado. O país possui muitos recursos mineiras no subsolo, há necessidade do privado dotado de recursos financeiros explorá-los para o crescimento e desenvolvimento económico do país (criação de emprego,infras estruturas, aumento de receitas para o Estado).
4.6 Variável das Hipótese
Para a verificação das hipóteses definidas como propostas tendentes a reduzir os níveis de poluição das águas originado pelo garimpo, foi estudada a relação: hipóteses/ variáveis
Tabela no 6: Estudo da relação Hipóteses / variável
HIPÓTESE
|
VARIÁVEL
|
Abertura de poços de água pode maneira a facilitar o processo de levigação feito na extracção do ouro.
|
Despoluição
|
A consciencialização ambiental
|
Ignorância
|
Agrupar os garimpeiros em associações mineiras artesanais
|
Organização (Associações)
|
Aplicar as sanções previstas nas leis de minas e de águas.
|
Deslealdade
|
Fonte: Autor
4.7 Comparação Frequêncial das Variáveis
Pela tabela de Comparação de frequências das variáveis; verifica-se que a tendência de respostas afirmativas “SIM” satisfazem à:
· Despoluição, Abertura de poços de água pode maneira a facilitar o processo de levigação feito na extracção do ouro. foi a resposta mais frequente (frequência 15, corresponde à 75%).
NB: Noutras variáveis com a classificação “OUTRA”, as respostas convergiram na variável anterior.
O NÃO, representa respostas discordantes das variáveis apresentadas
Tabela no 7: Comparação de frequências das variáveis.
VARIÁVEIS
|
fi ( %)
|
CLASSIFICAÇÃO
|
Despoluição
|
75
|
sim
|
15
|
não
| |
10
|
outra
| |
Ignorância
|
15
|
sim
|
20
|
não
| |
65
|
outra
| |
Organização (Associações)
|
50
|
outra
|
25
|
sim
| |
25
|
não
| |
Deslealdade
|
30
|
outra
|
30
|
sim
| |
40
|
não
|
Fonte: Autor
4.7.1 Variável: Despoluição
O estudo da variável “Despoluição” visa confirmar o estado de zelo ou diligências nas actividades que ocorrem a poluição das águas.
Da amostra do estudo, 15 responderam afirmativo na variável Despoluição por meio da criação de tanques de depósito de água correspondendo a 75%, contra frequências 3 e 2 respectivamente nas respostas NÃO e OUTRA. Estes resultados demonstram que os garimpeiros reduzirão a poluição das águas através da Despoluição.
Gráfico no 2: Variável Despoluição.
Despoluição
|
fi
|
fac
|
fr
|
Sim
|
15
|
15
|
0,75
|
Não
|
3
|
18
|
0,15
|
Outra
|
2
|
20
|
0.1
|
Total
|
20
|
0
|
1
|
10%
|
75%
|
15%
|
fi = frequência absoluta ; Parcela azul do gráfico: SIM = resposta afirmativa na variável em estudo
fr = frequência relativa; Parcela Vermelha do gráfico: NÃO = resposta discordante na variável em estudo
fac = frequência acumulada; Parcela rosa do gráfico: OUTRA = resposta contrária ao SIM e NÃO.
Fonte: Autor
4.7.2 Variável Ignorância
O estudo da variável “ignorância” visa confirmar o estado de quem ignora ou desconhece as boas práticas mineiras, que se traduzem em técnicas de mineração ambientalmente sustentáveis.
Da amostra do estudo (20 garimpeiros), apenas 3 correspondente a 15% responderam afirmativo na variável ignorância, 4 correspondente a 20% na resposta discordante. Estes resultados demonstram que os garimpeiros têm conhecimento de técnicas de mineração sem poluir as águas. Os restantes (65%) responderam, convergindo na consciencialização ambiental.
15%
|
65%
|
Ignorância
|
fi
|
fac
|
fr
|
Não
|
4
|
4
|
0.2
|
Sim
|
3
|
7
|
0.15
|
Outra
|
13
|
20
|
0.65
|
Total
|
20
|
0
|
1
|
14,4%
|
20%
|
Parcela Vermelha do gráfico: SIM = resposta afirmativa na variável em estudo
Parcela Azul do gráfico: NÃO = resposta discordante na variável em estudo
Parcela rosa do gráfico: OUTRA = resposta contrária ao SIM e NÃO.
Fonte: Autor
4.7.3 Organização (associações)
O estudo da variável “Organização/associações” visa confirmar se a união entre garimpeiros ou criação de associações possa reduzir os níveis de poluição das águas.
Da amostra estudada, responderam afirmativo e discordantes 5 garimpeiros respectivamente. Dez (10) responderam a classificação OUTRA correspondente a 50%. Na classificação OUTRA as respostas eram tendentes à Organização (Associações)
Gráfico no 4: Variável Organização (Associações)
Organização
|
fi
|
fac
|
fr
|
Não
|
5
|
5
|
0.25
|
Sim
|
5
|
10
|
0.25
|
Outra
|
10
|
20
|
0.5
|
Total
|
20
|
0
|
1
|
25%
|
50%
|
25%
|
Parcela Vermelha do gráfico: SIM = resposta afirmativa na variável em estudo
Parcela Azul do gráfico: NÃO = resposta discordante na variável em estudo
Parcela rosa do gráfico: OUTRA = resposta contrária ao SIM e NÃO
Fonte: Autor
4.7.4 Variável: Deslealdade
O estudo da variável “Deslealdade” visa confirmar o não respeito pelas normas regulamentadas, quer a nível do minerador assim como pelas instituições de tutela no cumprimento das Leis estabelecidas pelo Governo.
Sobre esta variável, verificou-se que 6 garimpeiros responderam a classificação SIM e OUTRA, correspondente a 30%, contra 40% na classificação NÃO. Estes resultados trazem percepções segundo a qual, as sanções ao minerador ilegal e poluidor não são levadas em conta pelo garimpeiro, por um lado, pelo desconhecimento das Leis e por outro, pelas multas insignificantes, se olhar pelo rendimento da actividade e os danos ao ambiente.
40%
|
Deslealdade
|
fi
|
fac
|
fr
|
Não
|
8
|
8
|
0,4
|
Sim
|
6
|
14
|
0,3
|
Outra
|
6
|
20
|
0,3
|
Total
|
20
|
0
|
1
|
30%
|
30%
|
Parcela Vermelha do gráfico: SIM = resposta afirmativa na variável em estudo
Parcela Azul do gráfico: NAO= resposta discordante na variável em estudo
frequência acumulada; Parcela verde rosa gráfico: OUTRA = resposta contrária ao SIM e NÃO.
Fonte: Autor
4.8 Algumas estratégias para mitigar a problemática de exploração de Ouro sobre o rio Luenha
O autor avança as seguintes soluções:
· O governo deve traçar políticas que adequam a realidade do sector mineiro artesanal para uma boa sustentabilidade ambiental;
· Criação de fiscais para evitar a venda ilegal do ouro e a comercialização deve ser por um preço justo e aceitável;
· Reforçar medidas de segurança e higiene de trabalho;
· Implementação do plano de recuperação da área mineira (intervenções paisagísticas);
· Decapagem dos solos férteis e reutilização para acções de recuperação;
· Criação de comités para uma educação ambiental continua, criando assim um despertar ao garimpeiro sobre o impacto das actividades desenvolvidas;
· Criação de métodos próprios de lavagem do ouro para evitar a descarga de dentritos sobre as águas;
· Rede de drenagem para recolher todas as águas contaminadas e tratamento das mesmas;
· Desenvolver um plano de desenvolvimento comunitário
· Abertura de poços esta possibilidade é valido pôs evita que a lavagem seja feito directamente no rio e podendo assim conservar a espécie aquática.
CAPÍTULO V
5.0 Conclusões e Recomendações
5.1 Conclusões
Ao longo do trabalho, foi possível verificar que a actividade mineira é um processo amplo. Não refere-se apenas a produção e comercialização dos recursos mineiros, mais também uma série de infra-estruturas úteis para que tal actividade torne-se realizável, no entanto a pesquisa sobre a mineração artesanal de Ouro na localidade de Bunga, incidiu sobre procedimentos que visem minimizar a poluição das águas dos rios Luenha e Tolola.
Os objectivos que prendiam com identificação e análise de variáveis que contribuem na poluição das águas pelas comunidades garimpeiras, a verificação das técnicas usadas na lavagem de Ouro, e propor acções de reduzir os níveis de poluição hídrica; foram alcançados com sucesso.
Para minimizar os impactos ambientais provocada pela actividade de mineração artesanal é necessário uma observância de normas de boas práticas minerais, de acordo o que lei estabelece.
As consequências de mineração são vastas, negativas a saber: infertilidade de solos, destruição pasagem, poluição hídrica dentre outras. Positivas: Melhoria das condições de vida e sociais das comunidades locais, aumento das oportunidades de emprego.
As possíveis medidas de mitigação são: Implementação do plano de recuperação da área mineira (intervenções da paisagem), Criação de comités para uma educação ambiental contínua, criando assim um despertar ao garimpeiro sobre o impacto das actividades desenvolvidas.
5.2 Recomendações
Com base no estudo realizado, recomenda-se:
A Direcção Províncial dos Recursos Minerais
ü Que se faça abordagens diferenciadas sobre a problemática de mineração artesanal de Ouro em Bunga.
ü A instituição de tutela Mineral promova a educação ambiental e criem grupos de vigilância (fiscais comunitários) pela criação de Comités de Gestão de Recursos Naturais
Aos garimpeiros:
ü Que a actividade garimpeira contribua na balança tributária para que nestas actividades se sinta a presença do Estado;
ü Que seja encorajado o uso das águas de poço, criando bacias de retenção ds águas.
ü Que os mineradores artesanais respeite as normas ambientais, não drenando directamente as águas usadas na lavagem de Ouro sobre o rio Luenha.
ü Que as comunidades de Bunga sejam sensibilizadas sobre os perigos a exposição de mercúrio
A MICOA:
ü Que as instituições de tutela Ambiental criem grupos de vigilância (fiscais comunitários) pela criação de Comités de Gestão de meio ambiente.
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Referências bibliografica
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· BANCO MUNDIAL: Comunidades e Mineração Artesanal e de Pequena Escala (CASM); resumo Temático, actualizado em Outubro de 2012 site: www.artisanalmining.org.
· BOLETIM DOS RECURSOS MINERAIS; Edição nº3; Editorial; Publicações Trimestrais do Ministério dos Recursos Minerais, Agosto. 2013; República de Moçambique.
· CARLOS, Bernardos; Exploração dos recursos minerais; Jornal Notícias de 19 de Agosto de 2011; http://www.jornalnoticias.co.mz.
· CHAPARRO, Ávila Eduardo. La iiamada pequena minería: un renovado enfoque empresarial.
· FUNDO DE FOMENTO MINEIRO (FFM): Actividades e Perspectivas; www.ffm.gov.mz; acessado em 12 de Abril de 2014.
· GOVERNO DE MOÇAMBIQUE. Decreto número 26/2004 de 30 de Junho que aprova o Regulamento Ambiental para Actividade Mineira.
· GOVERNO DO DISTRITO DE GURO.Plano Distrital de Uso de Terra (2012),
· GOVERNO DE MOÇAMBIQUE. Lei nº 14/2002, de 26 de Junho (Lei de Minas). Maputo.
· GOVERNO DE MOÇAMBIQUE. Lei nº 19/97, de 1 de Outubro (Lei de Terras). Maputo.
· INE, Projecções, Anuais, da População Total das Províncias e Distritos 2007-2040 www.ine.gov.mz; 2014
· LAKATOS, Maria Eva, Fundamentos de Metodologia Cientifica, 3ª Edição, São Paulo, Editora Atlas, 1991, Pp190-191
· MANUEL, Alberto Fernando. et al. Manual de Educação Ambiental nas Escolas Técnico- profissionais de Moçambique (2010)
· OLIVEIRA, José Arimatés. et al. Recursos Hídricos e Tratamento de Águas na mineração. Série Tecnologia Ambiental, Centro de Tecnologia Mineral. Disponívelem:http://www.cetem.gov.br/publicação/series/sta24.pdf.Acessoem:12 de novembro. 2013.
· SERRA, Carlos,Clectânea de Legislação do Ambiente 3a edição, 2007.
· SEVERINO, António Joaquim, Metodologia de Trabalho Científico, 23a edição, São Paulo, Cortes editora 2008.
