mitigacao de riscos ambientais

Índice Introdução 3 1. Mitigação de risco e atenção de emergência 4 1.1.Gestão de Emergência 4 1.1.1.Avaliação de Riscos de emergência 7 1.1.2.Gestão de Riscos de emergência 7 1.1.3.Gestão das Áreas Contaminadas 8 1.1.4.Diagnóstico de Áreas de emergência 11 1.2.Ciclo de Gestão de Emergência 12 1.2.1.Recuperação 14 Conclusão 15 Bibliografia 16   Introdução O Gerenciamento de Riscos é o processo de tomar e executar decisões que minimizem os efeitos dos riscos adversos que perdas acidentais possam ter sobre uma organização. Estas ameaças aos negócios podem ser decorrentes da própria actividade tecnológica ou podem ser externas, decorrentes dos efeitos das mudanças climáticas, da violência urbana ou de ataques terroristas. É considerada uma função da organização que deve ser exercida por todos e em todos os níveis de administração, que deverá fazer parte do planeamento estratégico da organização e deve produzir acções efectivas nas diversas áreas de actuação: seguros e outras formas de financiamento de riscos; engenharia de segurança e prevenção de perdas; controle de riscos de acidentes maiores, incluindo os riscos tecnológicos, os desastres naturais e os riscos ao meio ambiente. É neste contexto que surgem o presente trabalho de investigação cientifica, da cadeira de Gestão de Risco Ambiental que como tema, Mitigação de risco e atenção de emergência, (Gestão de Emergência e Ciclo de risco de Emergência), com seguintes objectivos: Objectivo Geral  Compreender a Mitigação de risco e atenção de emergência, (Gestão de Emergência e Ciclo de risco de Emergência), Objectivos Específicos  Definir gestão de emergência;  Explicar a gestão de emergência;  Descrever o ciclo de risco de emergência. Metodologia do trabalho No que diz respeito na elaboração do presente trabalho fez-se primeiro a recolha do material bibliográfico. Tratando-se de um trabalho académico, para a sua melhor compressão usou-se o método de consulta Bibliográfico e alguns documentos extraído na internet com uma linguagem afirmativa clara e precisa. 1. Mitigação de risco e atenção de emergência A Análise de Riscos é um estudo que visa a identificação dos perigos de uma actividade, projecto ou área, seguido pela estimação do risco existente para possíveis receptores, podendo ser tantos bens, pessoas ou ambientais. Além disso, devem ser propostas medidas de gerenciamento, tanto preventivas quanto acções emergências em um eventual acidente, em prol de se diminuir o risco e minimizar as consequências adversas (dano). Para testar o Sistema de Gestão de Emergência, é necessário observar seu funcionamento, definindo ao menos uma tipologia acidental para testá-lo. Segundo BURGHERR & HIRSCHBERG (2006), Dentre os acidentes resultantes de acções humanas, os ocorridos no sector de energia ocupam a segunda posição, ficando atrás somente dos acidentes de trânsito. Acidentes ocorridos em actividades ligadas à produção de carvão respondem por dois terços de todos os ocorridos no sector energético, deixando em segundo lugar os ocasionados no sector petrolífero. Com as restrições cada vez maiores impostas a utilização do carvão como fonte de energia e o aumento do consumo de óleo e derivados, constata-se a tendência de ascensão do número de acidentes no segmento de óleo e gás. 1.1.Gestão de Emergência A Gestão de Emergências é a disciplina e/ou profissão que aplica a ciência, tecnologia e planeamento, sob a forma de um processo contínuo, para lidar com eventos extremos que possam ferir ou matar um grande número de pessoas, promover danos a propriedade e perturbar a vida da comunidade. Nesse processo, “todos os indivíduos, grupos e comunidades buscam, sobretudo, o gerenciamento dos riscos para evitar ou amenizar os impactos dos possíveis desastres” (BRITTON, 2002). Para que Sistema de Gestão de Emergência de uma organização seja eficiente é necessário que esteja integrado aos seus sistemas de gestão de rotinas, segurança e processos. Isso ocorre mais facilmente quando a organização possui uma abordagem e rotina de comunicação clara dos riscos existentes e das medidas necessárias para sua mitigação e controle e com o envolvimento e comprometimento da alta administração. As emergências são comummente tratadas como uma consequência improvável e indesejável das actividades de uma organização que tem uma diferente razão de ser, ou seja, outra atividade fim. Toda a atenção das organizações é voltada, normalmente, para a melhoria contínua do produto para a qual foi concebida. A ausência de directrizes claras e direcionamento de esforços por parte da administração da organização, a falta ou insuficiência de requisitos legais e órgãos fiscalizadores inadequados, não capacitados ou pouco frequentes são factores que fazem com que as organizações não preocupem-se com a Gestão de Emergência. O Sistema de Gestão de Emergência visa, portanto, fornecer uma base para que as organizações possam organizar suas políticas e sistemas de gestão com a finalidade de identificar e reduzir os riscos existentes em suas actividades, reduzir a vulnerabilidade das comunidades e outras organizações em função destas actividades, preparar-se para a resposta a emergências de forma a minimizar as consequências de potenciais acidentes e promover a resiliência tanto da organização como para das comunidades e outras organizações que possam ser afectadas por essas emergências. As áreas contaminadas são hoje objecto de uma vasta literatura, embora no caso específico do áreas de risco de emergência ainda sejam pouco contempladas pelos mecanismos legais e pela gestão ambiental. Do ponto de vista conceitual aqui também cabe indagar sobre algumas definições. Para SÁNCHEZ (2006) afirma que, Uma breve discussão sobre o que é o Ambiente se faz necessária em prol de compreender a abrangência do termo. Ambiente é amplo, multifacetado e maleável. Amplo, pois pode incluir tanto a natureza quanto a sociedade. Multifacetado porque pode ser apreendido por diferentes perspectivas. Flexível porque, se é ao mesmo tempo amplo e multifacetado, pode ser reduzido ou ampliado de acordo com as necessidades do analista ou interesses envolvidos. A Agência de Avaliação Ambiental, define ambiente como a água, a atmosfera e o solo ou toda combinação de um ou outro ou, de maneira geral, o meio ambiente com que as espécies vivas entre têm relações dinâmicas. Apesar de ser uma parcela importante, não se pode deixar de lado o aspecto antrópica do ambiente, muitas vezes negligenciado por ecologistas extremados. A percepção ambiental entre um empresário que busca explorar os recursos minerais de uma reserva são claramente distintas daquela de um aborígene que usa os recursos naturais para subsistência. A CETESB (1999) propõe uma definição ampla para o termo Área Contaminada, visando englobar a maioria das possíveis formas de ocorrência e problemas gerados pela existência destas: “Uma área contaminada pode ser definida como uma área, local ou terreno onde há comprovadamente poluição ou contaminação, causada pela introdução de quaisquer substâncias ou resíduos que nela tenham sido depositados, acumulados, armazenados, enterrados ou infiltrados de forma planejada, acidental ou até mesmo natural”. Nessa área, os poluentes ou contaminantes podem concentrar-se em sub-superfície nos diferentes compartimentos do ambiente, por exemplo, no solo, nos sedimentos, nas rochas, nos materiais utilizados para aterrar os terrenos, nas águas subterrâneas ou, de uma forma geral, nas zonas não saturada e saturada, além de poderem concentrar-se nas paredes, nos pisos e nas estruturas de construções. Os poluentes ou contaminantes podem ser transportados a partir desses meios, propagando-se por diferentes vias, como, por exemplo, o ar, o próprio solo, as águas subterrâneas e superficiais, alterando suas características naturais ou qualidades e determinando impactos negativos e/ou riscos sobre os bens a proteger, localizados na própria área ou em seus arredores.”   1.1.1.Avaliação de Riscos de emergência O risco é considerado uma função que relaciona a frequência de acidentes com suas respectivas consequências, pode-se com base nos resultados quantitativos das etapas anteriores estimar o risco de um empreendimento, particularmente para os danos ao homem e seus bens. Como foi visto, estas estimativas dependem de uma série de variáveis, diferentes para cada empreendimento, e muitas vezes pouco conhecidas, apresentando diferentes níveis de incerteza, sendo praticamente impossível descrever todos os riscos existentes. Portanto, em uma avaliação de risco devem ser cobertas todas as situações que possam ter vítimas fatais ou a saúde da comunidade vizinha e seus bens. O modo mais comum de se apresentar tais riscos é dividindo-os em Risco Social e Risco Individual. A Avaliação dos Riscos envolve principalmente a comparação de níveis de risco, estes baseados em opiniões pessoais e quesitos subjectivos, muitas vezes variando de pessoa a pessoa, de acordo com a sua percepção e sua predisposição a riscos. No entanto, a definição de limites é algo necessário para avaliar empreendimentos com potencial de danos à população e seus bens, decorrente de acidentes ou produtos perigosos. 1.1.2.Gestão de Riscos de emergência A última etapa da análise de riscos envolve a tomada de providências, desde estruturais, procedimentos e educacionais, que visem a redução das frequências e consequências de eventuais acidentes, baseadas nas considerações feitas pelas etapas anteriores, em especial na Avaliação dos Riscos. Ainda assim, durante a sua operação, um empreendimento que utilize substâncias ou processos perigosos deve estar funcionando de acordo com padrões adequados, e sofrendo manutenção periódica. Para tal, é recomendável que um Programa de gerenciamento de Riscos (PRG) seja implementado, tanto para as operações rotineiras como para as excepcionais. O objectivo do PRG é promover uma sistemática que, baseada em actividades de gestão, atenda a todas as operações e equipamentos, periodizando acções de gerenciamento de risco baseadas nos cenários acidentais propostos, sendo documentadas e estabelecida a responsabilidade de cada processo. Dentre as actividades, a CETESB (2003) propõem a seguinte lista para empreendimentos de médio e grande porte, enquanto que as actividades com asterisco são para os empreendimentos de pequeno porte:  Informações de segurança de processos;  Revisão dos riscos de processos;  Gerenciamento de modificações;  Manutenção e garantia da integridade de sistemas críticos;  Procedimentos operacionais;  Capacitação de recursos humanos;  Investigação de acidentes;  Auditorias;  Plano de Acção de Emergências (PAE); 1.1.3.Gestão das Áreas Contaminadas A contaminação de áreas ocorre desde tempos imemoriais, sendo intensificada a partir da revolução industrial. CETESB (1999) atribui as principais causas de contaminação a incidentes de disposição inadequada de resíduos e emissões no passado e no presente, ao manejo incorrecto de substâncias perigosas nos processos industriais, a perdas durante o processo produtivo, armazenamento e estocagem inadequada de produtos químicos, vazamentos nos processos e acidentes, e por fim, o descondicionamento falho ou incompleto de empreendimentos. Estas áreas contêm substâncias que tem o potencial de causar dano ao meio, à fauna, flora e à saúde humana, com riscos mais ou menos elevados, variando de acordo com a tipologia química presente, a quantidade e outras variáveis. Não obstante, tais áreas servem como fontes de contaminação secundárias, podendo extrapolar seus perigos para além do local imediatamente afectado, através de múltiplas modalidades de transporte, e até atingindo outros meios. Dentre os problemas decorrentes da presença de áreas contaminadas podem ser identificados o risco a saúde humana e ao ecossistema, risco a segurança dos indivíduos e da propriedade, redução do valor imobiliário e restrições ao desenvolvimento urbano. Vale ressaltar que existe a possibilidade de contaminação dos recursos hídricos, especialmente áreas subterrâneas com potencial de abastecimento público. (CETESB 1999, Sánchez 2001) O gerenciamento de áreas contaminadas (GAC) é uma actividade que busca a diminuição dos riscos que os receptores como a população, seus bens e o ambiente estão sujeitos, causados pela presença de perigos que contaminam os meios. Tal actividade é conseguida através de um conjunto de medidas que asseguram o conhecimento das características físico-químicas dessas áreas e dos impactos por elas causados, propondo os instrumentos necessários à tomada de decisão quanto às formas de intervenção mais adequadas. Os principais objectivos do processo de gerenciamento de áreas contaminadas, se encontram:  A geração de informação sobre áreas contaminadas e sua disponibilização;  Eliminar ou reduzir os riscos à saúde humana e ao meio ambiente;  Evitar danos aos bens e ao público no presente, na remediação e no futuro;  Permitir o uso adequado presente ou futuro da área;  Responsabilizar o causador do dano e suas consequências. A partir daí é construída a hierarquia das etapas necessárias para se completar tais objectivos, que podem ser separadas em três grupos: - O processo de identificação de áreas contaminadas, que busca a localização das áreas contaminadas, sendo constituído por quatro etapas:  Definição da região de interesse;  Identificação de áreas potencialmente contaminadas;  Avaliação preliminar;  Investigação confirmatória. - O processo de diagnóstico de áreas contaminadas, que após a investigação confirmatória realizar uma investigação detalhada da situação com as técnicas apropriadas, incluindo duas etapas:  Investigação detalhada;  Avaliação de risco; - O processo de remediação de áreas contaminadas, que consiste na adoção de medidas correctivas nessas áreas que possibilitem recuperá-las para um uso compatível com as metas estabelecidas a ser atingidas após a intervenção, podendo ser para usos múltiplos ou para um específico seleccionado previamente. Esse processo é constituído por quatro etapas:  Investigação para remediação;  Projecto de remediação;  remediação;  Monitoramento.   1.1.4.Diagnóstico de Áreas de emergência A primeira etapa do processo de diagnóstico de Áreas Contaminadas envolve a investigação detalhada, semelhante a investigação confirmatória. No entanto, sua principal atribuição é a quantificação da contaminação, minuciosamente averiguando as características das fontes de perigo, a qualidade dos meios afectados, a área de dispersão dos contaminantes presentes e a evolução da pluma de contaminação se aplicável. Tais detalhes são fundamentais para a etapa seguinte, que se baseia principalmente nos resultados aqui encontrados. A avaliação de risco pode ser iniciada com os dados até então gerados. Como visto anteriormente, seu objectivo principal é a quantificação do risco decorrente das contaminações presentes sobre os bens a proteger, culminando em recomendações que visem o gerenciamento e diminuição deste risco. Os resultados obtidos nesta etapa devem ser utilizados para guiar as decisões a serem tomadas, indicando quais os factores prioritários a serem sanados, além de indicar que metodologias de remediação podem ser mais eficazes para a recuperação da área para um uso definido. Em alguns casos o gerenciamento de áreas contaminadas pode terminar aqui, pois dependendo da contaminação presente, pode-se somente adequar o uso do solo ou do meio hídrico a uma tipologia compatível. Quando a contaminação é muito elevada ou não se pretende alterar o tipo de uso presente, se faz necessário a aplicação do terceiro processo do GAC.   1.2.Ciclo de Gestão de Emergência A Gestão Integrada de Emergência foi uma tentativa de alinhar as praticas de Gestão de Emergência, apontando a responsabilidade e promovendo a capacidade de uma unidade política (nação, estado, área) para gerências todos os tipos de emergências e desastres pela coordenação de acções de todos os envolvidos. “O Ciclo de Gestão de Emergência aponta que as autoridades políticas devem ter a responsabilidade e capacidade para gerir todos os tipos de emergências e desastres naturais, coordenando as acções de todos os envolvidos” (BRITTON, 2001). Sua proposta de integração baseia-se na dimensão temporal de desastres naturais, poluição, áreas contaminadas para organizar o processo de gestão de um ciclo de quatro fases, que muitas vezes se sobrepõem (COVA, 1999), dois pré desastre: mitigação dos riscos (redução dos riscos, ou prevenção) e preparação (prontidão) e dois pós-desastre: resposta e recuperação (conforme ilustrado na figura -1 abaixo. Preparação Recuperação Mitigação Resposta Fonte: (Autor 2014) - Fases que compõem o ciclo de Gestão de Emergência, A fase de Mitigação é normalmente o primeiro inicia-se com a identificação dos riscos e, seu sucesso depende da qualidade desta análise. Acções de mitigação visam prevenir ou impedir a ocorrência de um desastre futuro, pela eliminação ou redução dos riscos e/ou reduzir as consequências geradas pela ocorrência de acidentes (BRITTON & CLARK, 1999). O planeamento para recuperação pós-desastre de áreas afectadas é um importante componente da fase de mitigação. Essa abordagem, quando aplicada, acelera a recuperação das comunidades e promove uma maior resiliência, porém requer um desenvolvimento e envolvimento maior destas comunidades, autoridades e iniciativa privada. Desta forma, a implementação de estratégias de mitigação se conecta ao processo de recuperação, fechando o ciclo. A chave para uma resposta efectiva é estar preparado. A fase de preparação consiste em acções tomadas por governos, organizações, e indivíduos para desenvolver capacidade operacional e facilitar uma efectiva resposta à emergência, visando salvar vidas e reduzir os danos causados. Nesta fase, os gestores de emergência buscam assegurar a execução das acções de resposta, para reduzir as consequências do incidente, sobretudo através da elaboração de planos de resposta. Medidas de preparação comuns incluem: a identificação de recursos críticos e planos para seu gerenciamento; o desenvolvimento de acordos entre as agências de resposta (municipais, estaduais e governamentais), definição e instalação dos sistemas de alerta; instalação de centros de resposta à emergências; elaboração de plano de comunicação de emergência; definição da política de informação pública; necessidade e periodicidade de treinamento e exercícios – incluindo recursos humanos da comunidade (BRITTON & CLARK, 1999). Finalmente, a fase de preparação provê o fundamento e os mecanismos necessários para a fase de resposta a emergência. Quando uma emergência é deflagrada, a fase de preparação termina, e começa o momento em que todo o planeamento é colocado à prova. A fase de resposta envolve acções que são tomadas imediatamente antes, durante ou instantaneamente depois da ocorrência de uma emergência, com o intuito de salvar vidas (como prover assistência emergencial às vitimas), minimizar o dano a propriedade e aumentar a efectividade das acções de recuperação. As acções de resposta buscam ainda estabilizar a situação e reduzir a probabilidade de impactos / danos secundários (JOHNSON, 2000). A resposta para qualquer emergência deve ser baseada no sistema de gerenciamento de emergência organizacional / governamental existentes, onde os recursos e processos estão definidos. As acções de recuperação são aquelas necessárias para fazer com que todos os sistemas retornem ao seu estado original ou melhorem. São basicamente de dois tipos: 1. Actividades de recuperação em curto prazo que objectivam restabelecerem os sistemas vitais de apoio a padrões operacionais mínimos e, 2. As actividades de recuperação em longo prazo, que podem continuar durante vários anos depois de um desastre. Seu objectivo é promover o retorno da vida ao normal ou níveis melhores (JOHNSON, 2000). 1.2.1.Recuperação As acções de recuperação, conforme mencionado anteriormente são aquelas necessárias para fazer com que todos os sistemas retornem ao seu estado original ou melhorem. Durante a fase de Planeamento e Preparação, na etapa análise e gerenciamento dos riscos, muita atenção é dada para as acções de mitigação dos riscos visando reduzir a probabilidade da ocorrência de acidentes ou mesmo reduzir suas consequências. Após essas medidas, as etapas de avaliação da capacidade e desenvolvimento da capacidade (essa última já na Fase de Desenvolvimento e Execução) identificam e estabelecem medidas, acções e recursos necessários para promover a recuperação das partes envolvidas e afectadas pelo acidente / incidente. A etapa de recuperação é o momento onde essas acções são efectivamente executadas. Essa etapa inicia-se ainda durante o atendimento a emergência, porém pode estender-se por meses e anos. É importante que as acções identificadas como prioritárias (aquelas que visam restabelecer os sistemas vitais de apoio a padrões operacionais mínimos) ocorram com brevidade. Outro ponto importante durante a etapa de recuperação é a capacidade das equipes envolvidas em identificar situações não previstas nas análises de risco de vulnerabilidade e de resiliência e desenvolver e implementar acções a medida que a situação exige. Durante a etapa recuperação, oportunidades significativas de redução dos impactos de futuras emergências para a vida da comunidade são identificadas e devem retro alimentar a fase de planeamento, tanto pela identificação de acções para mitigação, como para a análise de riscos, de vulnerabilidade e de resiliência como para as medidas de gerenciamento de riscos. Conclusão Feito o trabalho concluiu se que a Análise de Riscos é um estudo que visa a identificação dos perigos de uma actividade, projecto ou área, seguido pela estimação do risco existente para possíveis receptores, podendo ser tantos bens, pessoas ou ambientais. Além disso, devem ser propostas medidas de gerenciamento, tanto preventivas quanto acções emergências em um eventual acidente, em prol de se diminuir o risco e minimizar as consequências adversas (dano). A Gestão de Emergências é a disciplina e/ou profissão que aplica a ciência, tecnologia e planeamento, sob a forma de um processo contínuo, para lidar com eventos extremos que possam ferir ou matar um grande número de pessoas, promover danos a propriedade e perturbar a vida da comunidade. Constatou se que ainda o gerenciamento de áreas contaminadas (GAC) é uma actividade que busca a diminuição dos riscos que os receptores como a população, seus bens e o ambiente estão sujeitos, causados pela presença de perigos que contaminam os meios. Tal actividade é conseguida através de um conjunto de medidas que asseguram o conhecimento das características físico-químicas dessas áreas e dos impactos por elas causados, propondo os instrumentos necessários à tomada de decisão quanto às formas de intervenção mais adequadas. Também concluiu se que o Ciclo de Gestão de Emergência aponta que as autoridades políticas devem ter a responsabilidade e capacidade para gerir todos os tipos de emergências e desastres naturais, coordenando as acções de todos os envolvidos. As acções de recuperação, conforme mencionado anteriormente são aquelas necessárias para fazer com que todos os sistemas retornem ao seu estado original ou melhorem. Durante a fase de Planeamento e Preparação, na etapa análise e gerenciamento dos riscos, muita atenção é dada para as acções de mitigação dos riscos visando reduzir a probabilidade da ocorrência de acidentes ou mesmo reduzir suas consequências. Bibliografia 1. BURGHERR, P. & HIRSCHBERG, S. Severe accident risks in fossil energy chains: A comparative analysis. Energy, no.33, Aalborg, Dinamarca. 2008. . Disponível em: < http://www.sciencedirect.com>. Acesso em: 20 Agosto. 2014 2. BRITTON, Neil R. and CLARK, Gerard J. Emergency Management and Insurance: Towards a Collaborative Approach. In: The Changing Risk Landscape: Implications for Insurance Risk Management: proceedings of a conference sponsored by Aon Group Australia Ltd. / ed. Neil R. Britton, 1999. 3. CETESB, Companhia de tecnologia e saneamento ambiental, 2007. 4. CETESB, Companhia de tecnologia e saneamento ambiental, Manual, Orientação para a Elaboração de Estudos de Análise de Riscos. São Paulo, 2003. 5. COVA, T.J. GIS in emergency management. In: Longley, P.A. et al. Geographical Information Systems: Principles, Techniques, Applications, and Management. New York, John Wiley & Sons, 1999. 6. JOHNSON, R. GIS Technology for Disasters and Emergency Management. An ESRI White Paper, New York, Mai. 2000. Disponível em . Acesso em: Acesso em: 21 Agosto. 2014.